sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ça CNPJ: 26.042.598/0001-75
ATA DA 1º REUNIÃO INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO
OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. A reunião foi convocada através do Ofício nº
030/2024 — VCM, datado de 16/02/2024 e protocolado em 19/02/2024, para
oficializar as recomendações do Tribunal de Contas, emitidas em 2020, aos poderes
Executivo e Legislativo. O objetivo principal é mostrar engajamento institucional na
prevenção de riscos presentes e futuros, oferecendo o contraditório a quem desejar
se manifestar. Às 09h12min do dia 20 de fevereiro de 2024, na sede da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, localizada na Avenida Copacabana, 630, Jardim
Humaitá, a reunião foi aberta pelo Vereador William Oliveira Bozza, Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento 2023. Estavam presentes: o Prefeito Municipal
Enedino Pereira Filho, o Controlador Interno do município Servidor Roberto Euzébio
da Silva, os vereadores Celcimar Borges Andrade, Celita Queiroz de Oliveira,
Éberton Alves de Oliveira, Elainy Aparecida de Souza, Maurício da Silva Júnior,
William Oliveira Bozza, e os servidores da Câmara, Alexsander José Melo Covizzi,
Ronaldo Ferreira de Souza, Mamede Rahal Neto e Wiver José Covizzi. Registrou￾se a ausência do Servidor Douglas Lorena da Silva, Procurador-Chefe da
Câmara Municipal. O Servidor Efetivo Wiver José Covizzi discorreu sobre as
recomendações, enfatizando a necessidade de os gestores atuais tomarem
conhecimento e providenciarem ajustes nos casos necessários. Destacou-se a
nota geral recebida no Índice de Efetividade da Gestão Municipal - /EGM, C+/C (em
fase de adequação / baixo nível de adequação). Ficou claro para todos que o
município de Limeira do Oeste deve investir em melhorias no autoatendimento do
usuário e na plataforma de atendimento, bem lembrado pela Vereadora Elainy como
o e-ouvidoria. O Controlador Interno do município fez uma importante sugestão, para
no futuro os poderes legislativo e executivo aprovar as diretrizes e o orçamento em
percentual menor de 7%, na tentativa de resolver os constantes problemas
apontados em relação dos repasses. Foram citados alguns problemas
contemporâneos que o município enfrenta com a energia elétrica e falta de
moradias. Sem mais manifestações e nada mais a tratar, a reunião foi encerrada às
11h02min. Todos foram convidados a assinar a lista de presença, que segue
assinada pelos presentes.
William Oliveira Bozza
Presidente CFO 2023
AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 -CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE - MG
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.mg.leg.br