sessao nº 3

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- “= Av. da Saudade, 821 — Fone: (034) 3453-1029 — CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste
ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE DE 2002.
Ata da 3º (terceira) reunião ordinária da Câmara Municipal de Limeira
do Oeste de 2002, realizada ás 20:00 horas do dia 15(quinze) de
fevereiro, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, situada na Avenida da
Saudade, 821, sob a presidência do vereador Iradel Freitas da Costa,
assessorado pelo vice-presidente José Eurípedes da Silva e
secretariado pelos vereadores Celcimar Borges Andrade e Joaquim
Gomes. Procedida à chamada nominal dos vereadores constatou-se a
presença de todos. Havendo número regimental de comparecimento
dos senhores vereadores, o Sr. presidente com a graça de Deus e em
nome do povo de Limeira do Oeste, deu inicio a reunião solicitando da
assessora Jane Paula de Souza, a leitura de um trecho da Bíblia:
Salmo 18, versículos 1/3. Foram lidas todas correspondências
recebidas e expedidas pelo Presidente da Câmara e demais
vereadores. Expediente apresentado pelos senhores vereadores:
Indicações nºs 019, 020 e 021/2002 de autoria do Vereador Joaquim
Gomes; Indicações nºs. 022 e 023/2002 de autoria do vereador José
Eurípedes da Silva; Indicações nºs. 024, 025 e Requerimento nº
012/2002 de Autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva;
Indicações nºs. 026, 027 e 028/2002 de autoria do vereador Walter
Covizzi; Indicação nº 029 e Moção nº 007/2002 de autoria do
Vereador Ademar Dezanetti; Indicação nº 030/2002 de autoria do
vereador Jovino Ferreira Filho e Moção nº 006/2002 de autoria de
todos vereadores. Ordem do dia: Projeto de Lei Complementar nº 01,
de 30 de janeiro de 2002, que: “Cria cargos e suas respectivas vagas e
aumenta o numero de vagas na estrutura administrativa do município,
constantes dos anexos IL IH e WI da Lei Complementar nº 01, de
12/03/1999 ”: Projeto de Lei Complementar nº 02, de 30 de janeiro
de 2002, que: “Dispõe sobre a reestruturação da administração publica
do município de Limeira do Oeste, estabelece procedimentos
organizacionais e dá outras providencias.” e Projeto de Lei nº 02, de 05
de fevereiro de 2002, que. “Dispõe sobre reajuste salarial para
servidores municipais e dá outras providencias.” Todos de autoria do
Poder Executivo. Projeto de Resolução nº 03, de 08 de fevereiro de
2002, que: “Abre credito adicional suplementar no orçamento da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste/MG, no exercício financeiro de
2002.” de autoria do Poder Legislativo. Em seguida o Presidente
concedeu a palavra aos vereadores, para que fosse feita a exposição
de seus expedientes. após passou para a (Comissão de x e
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Legislação, Justiça e Redação Final os Projetos em tramitação para
que a comissão apresentasse pareceres no prazo legal. Em seguida,
suspendeu a sessão por alguns minutos para que as comissões
competentes apresentarem seus pareceres sobre os Projetos em
tramitação. Decorrido o prazo o Senhor presidente reabre os
trabalhos, solicitando do Assessor Wiver José Covizzi, a leitura dos
pareceres das Comissões sobre o projeto em tramitação. As comissões
de Legislação e Redação Final e de Finanças e Orçamento deram
pareceres pela aprovação dos Projetos de Lei CM nº 06, Projeto de
Resolução nº 03, Projeto de Lei nº 02, Projeto de Lei Complementar
nº 01 e 02/2002, como estão redigidos. Os pareceres em votação
pelo plenário foram aprovados por unanimidade. Nada havendo a
tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão, convocando os
senhores vereadores para a segunda sessão a ser realizada
dia as 21:00 horas.
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ATA DA 2º SESSÃO DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE DE 2002.
Ata da 2º (segunda) sessão da 3º (terceira) reunião ordinária da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste de 2002, realizada as 21:00
horas do dia 15(quinze) de fevereiro de 2002, no Plenário Joaquim
Gomes Ribeiro, situada na Avenida da Saudade, 821, sob a
presidência do vereador Iradel Freitas da Costa, assessorado pelo
vice-presidente Jose Eurípedes da Silva e secretariado pelos
vereadores Celcimar Borges Andrade e Joaquim Gomes. Procedida à
chamada nominal dos vereadores constatou-se a presença de todos
que participaram da primeira sessão. Havendo numero regimental de
comparecimento dos senhores vereadores, o Sr. Presidente com a
graça de Deus e em nome do povo de Limeira do Oeste, iniciou
colocando em segunda e terceira votação os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Complementar nº 01, de 30 de janeiro de 2002, que:
“Cria cargos e suas respectivas vagas e aumenta o numero de vagas
na estrutura administrativa do município, constantes dos anexos 1, I e
HW da Lei Complementar nº O1, de 12/03/1999 : Projeto de Lei elE
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Oeste, estabelece procedimentos organizacionais e dá outras
providencias.” e Projeto de Lei nº 02, de 05 de fevereiro de 2002, que.
“Dispõe sobre reajuste salarial para servidores municipais e dá outras
providencias.” Todos de autoria do Poder Executivo. Projeto de
Resolução nº 03, de 08 de fevereiro de 2002, que: “Abre credito
adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Limeira
do Oeste/MG, no exercício financeiro de 2002” e Projeto de Lei CM nº
06, de 31 de janeiro de 2002, que: “Dispõe sobre a cessão de
instalações fisicas para industrias que vierem a se instalar no
município e dá outras providencias”. Sendo aprovados por
unanimidade os Projetos em votação. Nada havendo a tratar o senhor
presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença de
todos e convocando os senhores vereadores para a próxima reunião
ordinária a ser realizada dia 1º de março de 2002 para as 20:00
horas. O vereador Celcimar Borges Andrade (1º secretario), mandou
digitar a presente ata, que após lida e aprovada seré
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“(fu sdos senhores vereadores)