sessao nº 11

z?
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 1° Sessão da 11° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 10 horas e 25 minutos do
dia 21 de junho de 2018, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador Ailto de Moraes Cavalcante e
Secretariado pelo Vereador Eder Aguiar Teixeira realizou-se a 1a Sessão da
11a Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2018. Procedida
à chamada nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos seguintes:
Ailto de Moraes Cavalcante, Clayton Tomaz de Queiroz, Eder Aguiar
Teixeira, José Rodrigues Barbosa, Leandro de Souza Carvalho, Orivaldo
Arantes de Souza, Paulo Cesar Cortez, Talita Helena Ferrari e William
Oliveira Bozza. Havendo número regimental de comparecimento dos
vereadores o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou a
Vereadora Talita Helena Ferrari que fizesse a leitura de um trecho da
Bíblia. Após, o Primeiro Secretário fez a leitura da ata da reunião anterior,
que colocada em discussão e em votação, foi aprovada por unanimidade.
Dando prosseguimento foram lidas as correspondências recebidas e
expedidas. Passou-se então à leitura do expediente apresentado pelos
Senhores Vereadores, sendo: indicação n° 026/2018 de autoria do
Vereador Clayton Tomaz de Queiroz. Foi então concedida a palavra ao
Vereador autor da proposição que não desejou se manifestar. Consultado
sobre a inscrição para a Tribuna Livre, o Primeiro Secretário respondeu
negativamente, momento em que o Presidente encerrou o expediente e
declarou aberta a ordem do dia, solicitando ao Primeiro Secretário que
fizesse a leitura dos Projetos e pareceres das comissões aos seguintes
projetos: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 05, DE 24 DE
MAIO DE 2018, de autoria do 'Poder Executivo, que:
"ACRESCEM OS ARTIGOS 18-A_, 18-B,'18-C e 180-D À LEI N°
115 DE 13 DE FEVEREIROuDE1995 DE LIMEIRA DO 'OESTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e PROJETO DE LEI N°. 11, DE
05 DE JUNHO DE 2018, de autoria 'do Poder Executivo, que:
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU
OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LIMEI_RA DO OESTE / MG,
SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DECORRENTES DAS
OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTAS NOS §§ 3° E
4°, DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃOJFEDEIIÊAL E DÁ OUTRAS
PROVIDANCIAS". Devidamente lidos, o Pr
~ &z/r,
AV. COPACABANA, 630 -FONE (x 4) 3453-1029 / 3453-l 53-l 244 - CE
e-moíl: secretario@Iímeírodooesfe.cam.mg.gov.br
CNPJ: 26.042.598/0001-75
üxñ/VVLGVN
susp
Ma¡
deu a/Hünião
»M40 Casca
para discuss"o
_Úoxzeêk/
.
//
l v Q , / .G Â aA¡ -_ ,ímpar/Cj 01mm III/Im?) &Q0141-
Iàjmsiíkte/Íioçsdoo @nn “D,
\/
Ata da 2° sessão da 11° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais; Às 113 horas e 15 minutos do
dia 21 de junho de 2018, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador Ailto de Moraes Cavalcante e
Secretariado pelo Vereador Eder Aguiar Teixeira, realizou-se a 2a sessão
da 11° Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2018,
constatando-se a presença de todos os Vereadores que participaram da 1a
sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos
Vereadores, o Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em
discussão e em votação, separadamente os Pareceres das Comissões e
os PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 05, DE 24 DE MAIO
DE 2018, de autoria do Poder Executivo, que: "ACRESCEM OS
ARTIGOS 18-A, 18-B, 18-C e 18-D À LEI N° 115 DE 13 DE
FEVEREIRO DE 1995 DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" e PROJETO DE LEI N°. 11, DE 05 DE JUNHO
DE 2018, de autoria do Poder Executivo, que: "DISPÕE SOBRE
O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
DE LIMEIRA DO OESTE l MG, SUAS AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES DECORRENTES DAS OBRIGAÇÕES DE
PEQUENO VALOR PREVISTAS NOS §§ 3° E 4°, DO ART. 100,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
sendo todos aprovados por unanimidade. Em seguida o Presidente
informou o que OAPROJETÔ DE LEI N°. 03, DE 05 DE MARÇO DE 2018,
de autoria do Poder Executivo, que: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE
LICITAÇÃO, FACE AO INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", estava na Comissão de Finanças
f¡ Págína2de3
AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 / 3453-13 3453-1244 - CEP 382 00 - LIMEIRA DO OESTE - MG
e-moil: secretario@Iímvlrodooeste.com.mg.gov.br
V CÂMARA MUNICIPAL DE LlMElRA DO OESTE :E E
CNPJ: 26.042.598/0001-75 E” __
I n
e Orçamento para análise e parecer, permanece na mesma Comissão. O
PROJETO DE LEI N°. 06, DE 05 DE ABRIL DE 2018, de autoria do Poder
Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ADQUIRIR O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" permanece na Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para análise e parecer. Já o PROJETO DE LEI N°. 07,
DE 12 DE ABRIL DE 2018, de autoria do Poder Executivo, que:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", permanece na Comissão de Finanças e
Orçamento para análise e parecer. Dada a palavra aos
Vereadores que desejassem se manifestar, fizeram uso da
palavra os Vereadores Ailto de Moraes Cavalcante, Leandro de
Souza Carvalho e Clayton Tomaz de Queiroz. Nada mais havendo
a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão e reunião e O
u.. uo Úc-sma (3o ee
, A' , ,,.-. n - f
4944-44”, Ã/ÁeÉL 'mr JJ
, 'lfíoím «atum» &mmol/V; Õmurluíñàm r '. r
Página3de3
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453.1300 / 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA oo OESTE -MG
e-moil: secretorío@límeiradooeste.cam.mg.gov.br