sessao nº 18

ESTADO DE MINAS GERAIS
e2 Av. da Saudade, 821 — Fone: (034) 3453-1029— CEP: 38295-000— Limeira do Oeste
fadaé Cima YWunicipal de Limeira do QJeste
ATA DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE DE 2002.
Ata da 18º (décima oitava) reunião ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste de 2002, realizada às 14:00 horas do dia 1º(primeiro) de
novembro, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, situada na Avenida da
Saudade, 821, sob a presidência do vereador Iradel Freitas da Costa,
assessorado pelo vice-presidente Jose Eurípedes da Silva e secretariado
pelos vereadores Celcimar Borges Andrade e Joaquim Gomes. Procedida à
chamada nominal dos vereadores constatou-se a presença de todos.
Havendo número regimental de comparecimento dos senhores vereadores,
o Sr. presidente com a graça de Deus e em nome do povo de Limeira do
Oeste, deu inicio a reunião solicitando da assessora Jane Paula de Souza, a
leitura de um trecho da Bíblia: Evangelho Segundo São Mateus, capítulo 6,
versículos 9/15. Expediente apresentado pelos senhores vereadores:
Requerimento nº 112/2002 de autoria de todos os vereadore,
Requerimento nº 113/2002 de autoria do vereador Celcimar Borges
Andrade, Indicação nº 101/2002 de autoria dos vereadores Ilson Florentino
da Silva e Joaquim Gomes, Indicação nº 102/2002 de autoria do vereador
Celcimar Borges Andrade, Indicações nºs 103 e 104/2002 de autoria do
vereador Walter Covizzi, Indicação nº 105/2002 de autoria do vereador
Ison Florentino da Silva, Indicação nº 106/2002 de autoria do vereador
Ademar Dezanetti e Moção nº 16/2002 de autoria do vereador Iradel
Freitas da Costa. Foram lidas todas correspondências recebidas e
expedidas pelo Presidente da Câmara e demais vereadores. Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 13, de 4 de setembro de 2002, que: “Dispõe sobre o
Estatuto do Pessoal do Magistério do Município de Limeira do Oeste, Estado
de Minas Gerais e dá outras providencias.”; Projeto de Lei nº 17, de 26 de
setembro de 2002, que: “Institui subvenções municipais para o exercício
financeiro de 2003 e dá outras providencias”; Projeto de Lei nº 18, de 26 de
setembro de 2002, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de
Limeira do Oeste para o exercício Financeiro de 2003 e dá outras
providencias”; Projeto de Lei nº 19, de' 15 de outubro de 2002, que: “Institui
como símbolo do Professor limeirense a árvore do Ipê; Projeto de Lei CM nº
07, de 29 de outubro de 2002, que: “Dá denominação às Salas da Unidade
de Atendimento Imediato Dra. Marivone Ribeiro Lacerda”; Projeto de Lei nº
CM nº 08, de 30 de outubro de 2002, que: “Dá denominação de “Deputado
Nárcio Rodrigues”a quadra de esportes da Fazenda Barreiro PA Iturama”;
Projeto de Lei CM nº 09, de 30 de outubro de 2002, que: “Altera a
denominação da Escola Municipal Cachoeira para Escola Municipal Antônio
Valdecir Peixoto” e Projeto de Resolução nº 16, de 29 de outubro de 2002,
que: “Abre credito adicional suplementar no Orçamento da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste/MG, no exercício financeiro de 2002”- Logo
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é Câmara YWunicipal de Limeira do QJeste
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competentes apresentarem seus pareceres sobre os Projetos em Eramitação.
Decorrido o Prazo o Senhor presidente reabre os trabalhos, solicitando da
assessora Jane Paula de Souza, a leitura dos pareceres das Comissões. A
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final deu parecer favorável ao
projeto de Lei nº 13/02 com as emendas apresentadas, e ao Projeto de Lei
nº 19/02, aos Projetos de Leis CM nºs 07 e 08/02 e ao Projeto de
Resolução nº 16/02, deram pareceres favoráveis como estão redigidos. A
comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável ao Projeto de
Resolução nº 16/02 como está redigido. A comissão de Educação, Saúde e
Assistência deu parecer favorável ao projeto de Lei nº 13/02 com as
emendas apresentadas, e ao Projeto de Lei 19/02 e ao Projeto de Lei CM nº
08/02 todos com pareceres favoráveis como estão redigidos, a Comissão
Especial deu parecer favorável a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº
08/2002 para o 2º turno. Em plenário as Emendas e Pareceres da
Comissão foram aprovados por unanimidade. Nada havendo a tratar o
Senhor Presidente encerrou a sessão, convocando osESvereadores
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(Rubrica dos vereadores)
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ATA DA 2º SESSÃO DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE DE 2002.
Ata da 2º (segunda) sessão da 18º? (décima oitava) reunião ordinária da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste de 2002, realizada as 15:30 horas
do dia 1º de novembro de 2002, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro,
situada na Avenida da Saudade, 821, sob a presidência do vereador Iradel
Freitas da Costa, assessorado pelo vice-presidente Jose Eurípedes da Silva
e secretariado pelos vereadores Celcimar Borges Andrade e Joaquim
Gomes. Procedida à chamada nominal dos vereadores constatou-se a
presença de todos que participaram da primeira sessão. Havendo número
regimental de comparecimento dos senhores vereadores, o Sr. Presidente
com a graça de Deus e em nome do povo de Limeira do Oeste, iniciou
colocando em segunda e terceira votação os seguintes Projetos: Proposta de
Emenda à Lei Orgânica nº 08/2002; Projeto de Lei nº 13, de 4 de setembro
de 2002, que: “Dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério do
Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais e dá outras
providencias”; Projeto de Lei nº 19, de 15 de outubro de 2002, que: “Institui
como símbolo do Professor limeirense a árvore do Ipê; Projeto de Lei CM nº
07, de 29 de outubro de 2002, que: “Dá denominação às Salas da Unidade
de Atendimento Imediato Dra. Marivone Ribeiro Lacerda”; Projeto de Lei nº
CM nº 08, de 30 de outubro de 2002, que: “Dá denominação de “Deputado
Nárcio Rodrigues”a quadra de esportes da Fazenda Barreiro P.A Iturama”; e
Projeto de Resolução nº 16, de 29 de outubro de 2002, que: “Abre credito
adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste/MG, no exercício financeiro de 2002”. Sendo aprovados por
unanimidade todos os Projetos em votação. Nada havendo a tratar o
senhor presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença de
todos e convocando os senhores vereadores para a próxima reunião
ordinária a ser realizada dia 18 de novembro de 2002 para as 14:00 horas.
O vereador Celcimar Borges Andrade (1º secretario), mandou digitar a
ARassinadanaLEI.
bio
Adela.WIL2=Y QUAD
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(Rubrica dos vereadores)