sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE5
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 112 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 19 horas e 30 minutos do dia 17 de
junho 2024, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630, Jardim Humaitá, sob a
Presidência do Vice-Presidente Vereador Eberton Alves de Oliveira e
Secretariada pelo Vereador William Oliveira Bozza, realizou-se a 112
Reunião Ordinária desta Casa de Leis. Feita a chamada nominal dos
Vereadores constou-se a presença dos seguintes: Ailto de Moraes
Cavalcante, Celcimar Borges Andrade, Celita Queiroz de Oliveira, Eberton
Alves de Oliveira, Elainy Aparecida de Souza, Sebastião Gomes Nogueira
e William Oliveira Bozza. Faltaram os Vereadores Antônio Luiz dos Santos
e Maurício da Silva Júnior Havendo número regimental de
comparecimento dos vereadores o Vice-presidente declarou aberta a
presente reunião e solicitou à Vereadora Celita que fizesse a leitura de um
trecho da Bíblia. Em seguida o Primeiro Secretário fez a leitura da ata da
reunião anterior que não havendo contestação foi declarada aprovada
por unanimidade. Após, foram lidas as correspondências expedidas e
recebidas e o expediente apresentado pelos Vereadores. Dada a
palavra manifestaram-se os seguintes: Ailto, Celcimar, Elainy, Celita e
ÉEberton. Não havendo inscritos para a Tribuna Livre, o Vice￾presidente encerrou o expediente e declarou aberta a ordem do dia
com a leitura dos Projetos em pauta e pareceres das Comissões,
sendo os seguintes: 1 - Projeto de Complementar nº 10, que: “ACRESCE
PARÁGRAFO AO ARTIGO 54, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, QUE "INSTITUI O
CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15, que:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 3 -Projeto de Lei Ordinária
nº 16, que: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1050/2023 E Nº
1072/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17, que:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após a leitura o Vice￾presidente deixou em aberto para quem quisesse discutir a
respeito das matérias em pauta. Não havendo manifestação,
foram colocados todos os pareceres e projetos em votação e,
PProvados 7“unanimidade.NORpresidente encerrou a ordem do dia.
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e concedeu a palavra aos que desejassem se manifestar, momento em que
fizeram uso da palavra os seguintes: William, Ailto, Celcimar, Elainy e
Éberton. Sem mais manifestações e nada a tratar, o Vice-presidente
convidou a todos e convocou os Senhores Vereadores para a 122 Reunião
Ordinária que será realizada no dia 1º de julho de 2024, excepcionalmente
às 09 horas, conforme Requerimento nº 021/2024 das Vereadoras Elainy e
Celita. Reunião declarada encerrada às 20 horas e 30 minutos. O Vereador
William Oliveira Bozza, 12 Secretário solicitou a digitação da presente ata
que após lida e aprovada segue assinada pelos vereadores, |presentes.
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