sessao nº 3

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Ata da 3º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 09 horas e 36 minutos do dia 17 de
fevereiro de 2025, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630, Jardim Humaitá, sob a
Presidência do Vereador Sebastião Gomes Nogueira e secretariada pela
Vereadora Celita Queiroz de Oliveira, realizou-se a 3º Reunião Ordinária
desta Casa de Leis, excepcionalmente na parte da manhã, conforme
Requerimento nº 05/2025, anexo a esta ata. Realizada a chamada nominal
dos Vereadores constou-se a presença dos seguintes: Ademir Silva Costa,
Ailto de Moraes Cavalcante, Arlete Pereira de Alencar, Celita Queiroz de
Oliveira, Douglas Aparecido Ferreira Vieira, Elainy Aparecida de Souza,
Gilmar Vidal Souza, José Alexandre de Plácido Filho e Sebastião Gomes
Nogueira. Havendo número regimental de comparecimento dos vereadores
o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou que a
Vereadora Elainy fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida a
Primeira Secretária fez a leitura da ata da reunião anterior que não
havendo contestação foi declarada aprovada por unanimidade. Após,
foram lidas as correspondências expedidas e recebidas e o expediente
apresentado pelos Senhores Vereadores. Dada a palavra manifestaram-se
os seguintes: Ailto, Elainy, Gilmar, Alexandre Filho. Não havendo inscritos
para a Tribuna Livre foi encerrado o expediente e declarada aberta a ordem
do dia. O Presidente solicitou que a Primeira Secretária fizesse a leitura
dos projetos, emendas e pareceres das comissões sendo os seguintes: 1 -
Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2025, que: “CONCEDE REVISÃO
GERAL ANUAL E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS CONTRATADOS POR TEMPO
DETERMINADO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS DE CARGOS
COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 03 de 2025, que: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, ABRE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” e 3 -Projeto de Lei Ordinária nº 05 de 2025, que:
“ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA, DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.033/2023, QUE "DISPÕE SOBREA LEI QUE INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇ
E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi dada
palavra aos Vereadores que quisessem se manifestar sobre os projetos em
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE - MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE SE:
kt CÂMARA MUNICIPAL
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pauta momento em que se pronunciaram: Elainy, Ailto, Arlete, Ademir,
Celita, Douglas e Alexandre Filho. Em seguida o Presidente colocou
em votação, separadamente emendas, pareceres das comissões
e Projetos, sendo todos aprovados por unanimidade. Assim, foi
encerrada a ordem do dia e concedida a palavra aos Vereadores que
quisessem se manifestar. Fez uso da palavra o Vereador Ailto Moraes.
Sem mais manifestações e nada a tratar, o Presidente declarou encerrada
a presente reunião às 11 horas e 35 minutos convidando a todos e
convocando os Senhores Vereadores para a 4º Reunião Ordinária que será
realizada no dia 06 de março de 2025 às 19 horas. A Vereadora Celita
Queeiroz de Oliveira, 1º Secretária ioa digitação da presente ata que
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