sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE5
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 5º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 19 horas e 38 minutos do dia 17 de março de
2025, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630, Jardim Humaitá, sob a Presidência do
Vereador Sebastião Gomes Nogueira e secretariada pela Vereadora Celita
Queiroz de Oliveira, realizou-se a 52 Reunião Ordinária desta Casa de Leis.
Realizada a chamada nominal dos Vereadores constou-se a presença dos
seguintes: Ademir Silva Costa, Ailto de Moraes Cavalcante, Arlete Pereira de
Alencar, Celita Queiroz de Oliveira, Douglas Aparecido Ferreira Vieira, Gilmar
Vidal Souza, José Alexandre de Plácido Filho e Sebastião Gomes Nogueira.
Faltou a Vereadora Elainy Aparecida de Souza. Havendo número regimental
de comparecimento dos vereadores o Presidente declarou aberta a presente
reunião e solicitou que o Vereador Ademir que fizesse a leitura de um trecho
da Bíblia. Em seguida a Primeira Secretária fez a leitura da ata da reunião
anterior que não havendo contestação foi declarada aprovada por
unanimidade. Após, foram lidas as correspondências expedidas e recebidas
e o expediente apresentando pelos senhores vereadores. Dada a palavra,
manifestaram-se: Ailto Moraes, Alexandre Filho, Gilmar Vidal, Celita, Arlete,
Douglas e Sebastião. Não havendo inscritos para a tribuna livre, foi
encerrado o expediente e declarada aberta a ordem do dia com os
seguintes projetos: 1 -Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2025, que:
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG -
REFIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: 2 - Projeto de
Lei Ordinária do Legislativo nº 03 de 2025, que: “DENOMINA DE “ESTRADA
MUNICIPAL VITORIA MAGRI BRAMBATTP A ESTRDA VICINAL Nº 51 QUE SE INICIA NA
RODOVIA LMG Nº 865 E TERMINA NA ESTRADA DO SÍTIO DE APARECIDO DONIZETE DE
SOUZA, ALTERANDO A LEI Nº 306/2002”; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 04 de 2025, que: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO GARI E DEMAIS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA
PÚBLICA”: 4 - Projeto de Resolução nº 01 de 2025, que: “DISPÕE SOBRE O
REAJUSTE DOS VALORES, DO ANEXO Il, DA LEI Nº 095/2024, QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA,
VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE.
COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE/MG”. Dada a palavr
aos que desejassem se manifestar sobre os projetos, fez uso da palavra f)
Vereadora Arlete. Em seguida o Presidente colocou em votação todos 8,
AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 -CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG o
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pareceres das comissões e projetos, sendo aprovados por unanimidade.
Dada a palavra aos Vereadores, manifestaram-se: Ademir, Ailto Moraes,
Alexandre Filho e Celita. Sem mais manifestações e nada a tratar o
Presidente convidou a todos e convocou os Senhores Vereadores para a 6º
Reunião Ordinária que será realizada no dia 07 de abril de 2025 às 19 horas.
A reunião foi declarada encerrada às 21 horas e 12 minutos A Vereadora
Celita Queiroz de Oliveira, 1º Secretária solicitou a digitação da presente ata fentisigaprovada segue avipelosvereadores presentes.
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ECÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTEÉ Si
LISTA DE CHAMADA DOS VEREADORES
6º (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRADO OESTE — MG.
Data: 07 DE ABRIL DE 2025, ÀS 19 HORAS.
Nº. Nome: Assinatura
01 |Ademir Silva Costa Neluania E AN «(A
02 | Ailto de Moraes Cavalcante
03 | Arlete Pereira de Alencar /
04 |Celita Queiroz de Oliveira é Ui
05 | Douglas Aparecido Ferreira Vieira
06 | Elainy Aparecida de Souza
07 |Gilmar Vidal Souza
08 | José Alexandre de Plácido Filho
09 | Sebastião Gomes Nogueira
CE Ng Up dera o | SEBASTIÃO, S NOGUEIRA , DOUGLÁS APARECIDO (feses / FERREIRA VIEIRA
Vice-Presidente
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Z DE OLIVEIRA | “ GILMAR VIDAL SOUZA
12Secretária” 2º Secretário
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
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