sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 13º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 19 horas e 23 minutos do dia 21 de
julho de 2025, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630, Jardim Humaitá, sob a
Presidência do Vereador Sebastião Gomes Nogueira e secretariada pela
Vereadora Celita Queiroz de Oliveira, realizou-se a 132 Reunião Ordinária
desta Casa de Leis. Realizada a chamada nominal dos Vereadores
constou-se a presença dos seguintes: Ademir Silva Costa, Ailto de Moraes
Cavalcante, Arlete Pereira de Alencar, Celita Queiroz de Oliveira, Douglas
Aparecido Ferreira Vieira, Elainy Aparecida de Souza, Gilmar Vidal Souza,
José Alexandre de Plácido Filho e Sebastião Gomes Nogueira. Havendo
número regimental de comparecimento dos vereadores o Presidente
declarou aberta a presente reunião e solicitou que o Vereador Gilmar Vidal
fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida a Primeira Secretária
fez a leitura da ata da reunião anterior que não havendo contestação foi
declarada aprovada por unanimidade. Após, foram lidas as
correspondências expedidas e recebidas pelos Senhores Vereadores. Não
havendo expediente apresentado pelos Senhores Vereadores, foi
questionado sobre a inscrição para a tribuna livre, momento em que a
Primeira Secretária fez a leitura do requerimento apresentado e dada a
palavra ao Senhor Alessandro Martins de França, em conformidade com o
parágrafo 3º do artigo 145 do Regimento Interno. Dada a palavras aos
vereadores manifestaram-se: Elainy, Ailto e Gilmar. Foi então encerrado o )
expediente e declarada aberta a ordem do dia. O Presidente solicitou que a )
Primeira Secretária fizesse a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 19 de V
7 de julho de 2025 que: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS
CÍVICO-MILITARES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMEIRA DO OESTE - A
MG, E CRIA A ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR ANTÔNIO VICENTE FONSECA E 1)
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e dos pareceres das comissões. Dada a palavra ,
manifestou-se a Vereadora Elainy. Colocados em votação, os pareceres e
o projeto foram aprovados por unanimidade. Foi então feita a leitura do
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 11 de julho de 2025 que: “DISPÕE .
SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.123 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA
INSTITUIR SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS DESTINADAS AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ,
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS A
PROVIDÊNCIAS” e dos pareceres das comissões referentes a ele. Dada/a
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palavra para discussão e não havendo manifestação, foi feita a votação
dos pareceres e do projeto, sendo todos aprovados por unanimidade.
Dando prosseguimento, foram lidos os pareceres referentes ao Projeto de
Lei Ordinária nº 21 de 11 de julho de 2025 que: “ALTERA A LEI ORDINÁRIA
Nº 1.033, DE 10 DE ABRIL DE 2023 E A LEI ORDINÁRIA Nº 963, DE 14 DE MARÇO DE
2022, AUTORIZANDO O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A INSTITUIR E PAGAR O
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR”. Colocados em
discussão manifestou-se o Vereador Ailto Moraes. Após foram colocados
em votação os pareceres e o projeto e aprovados por unanimidade.
Passou-se então a leitura dos pareceres referentes ao Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 11 de 21 de julho de 2025 que: “ALTERA A
DENOMINAÇÃO DA RUA “GERALDO BRANCO DE OLIVEIRA” PARA RUA “MARIA
THOME DE MORAES”, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Dada a palavra manifestou-se o Vereador Ailto Moraes.
Colocados em votação, pareceres e projeto foram aprovados por
unanimidade. Encerrada a ordem do dia o Presidente deixou aberta a
palavra aos vereadores que desejassem se manifestar. Fizeram uso da
palavra os seguintes: Ailto, Celita, Douglas, Elainy, Ademir, Alexandre Filho
e Sebastião. Sem mais manifestações e nada a tratar o Presidente
convidou a todos e convocou os Senhores Vereadores para a 142 Reunião
Ordinária que será realizada no dia 4 de agosto do corrente ano às 19
horas. A reunião foi declarada encerrada às 20 horas e 36 minutos. A
Vereadora Celita Queiroz de Oliveira, 1º Secretária solicitou a digitação da
A presente MONTA e aprovada troad Pelos iadores
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