sessao nº 19

CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 19º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 9 horas e 33 minutos do dia 20 de
outubro de 2025, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630, Jardim Humaitá, sob a
Presidência do Vereador Sebastião Gomes Nogueira e secretariada pela
Vereadora Celita Queiroz de Oliveira, realizou-se a 192 Reunião Ordinária
desta Casa de Leis. Realizada a chamada nominal dos Vereadores
constou-se a presença dos seguintes: Ademir Silva Costa, Ailto de Moraes
Cavalcante, Arlete Pereira de Alencar, Celita Queiroz de Oliveira, Douglas
Aparecido Ferreira Vieira, Elainy Aparecida de Souza, Gilmar Vidal Souza,
José Alexandre de Plácido Filho e Sebastião Gomes Nogueira. Havendo
número regimental de comparecimento dos vereadores o Presidente
declarou aberta a presente reunião e solicitou que o Vereador Gilmar Vidal
fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida a Primeira Secretária
fez a leitura da ata da reunião anterior que não havendo contestação foi
declarada aprovada por unanimidade. Após, foram lidas as
correspondências expedidas e recebidas. Não havendo expediente
apresentado pelos senhores vereadores e nem inscritos para a Tribuna
Livre, foi declarada aberta a ordem do dia e solicitado que a Primeira
Secretária lesse o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, que: “DISPÕE
SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 33/2025, DE RELATORIA DO VEREADOR
AILTO DE MORAES CAVALCANTE (PT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, bem como o
parecer da comissão. Após as leituras, em conformidade com o art. 173 do
Regimento Interno, o Presidente solicitou que a Vereadora Arlete se
ausentasse da bancada durante a tramitação dos atos referentes ao
referido projeto. O presidente informou que foram convidados Leandro de
Souza Carvalho, Gerson Carlos Barbosa e Arlete Pereira de Alencar, para
que, querendo, fizessem uso da fala em sustentação oral em sua defesa
antes do debate e votação do projeto pelo plenário, o que foi dispensado
por todas as partes. Dando continuidade foi dada a palavra aos Vereadores
que quisessem se manifestar sobre o projeto e parecer. Fizeram uso da
palavra: Alexandre Filho e Ailto Moraes. Em seguida o Presidente constou
que em conformidade como art. 232 do Regimento Interno a votação de
projetos de decreto legislativo são por escrutínio secreto e consultou o
plenário para que fosse feito por votação aberta, o que foi autorizado por
unanimidade. Colocado em votação o parecer da Comissão de Legislação,
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votação o Projeto de Decreto nº 1/2025, ele foi aprovado por maioria
absoluta, com votos contrários dos Vereadores: Ademir, Alexandre Filho e
Elainy. Encerrada a votação a Vereadora Arlete foi convidada para retornar
à sua cadeira. Concedida a palavra aos Vereadores para suas
considerações finais manifestaram-se: Celita, Elainy, Arlete, Ailto,
Alexandre Filho. Sem mais manifestações e nada a tratar o Presidente
convidou a todos e convocou os Senhores Vereadores para a 20º Reunião
Ordinária que será realizada no dia 3 de novembro do corrente ano às 9
horas. A reunião foi declarada encerrada às 11 horas e 19 minutos. A
Vereadora Celita Queiroz de Oliveira, 1º Secretária solicitou a digitação da
presente alé-que EpÓS, lida e aprovada segue assinada pelos vereadores
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LISTA DE CHAMADA DOS VEREADORES
20º (VIGÉSIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE — MG.
Data: 3 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 9 HORAS.
Nº. esq NOSSO | Assinatura
01 Ademir Silva Costa Dry CA q
02 |Ailto de Moraes Cavalcante =
Arlete Pereira de Alencar
04 | Celita Queiroz de Oliveira |
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