sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 1º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 9 horas e 32 minutos do dia 19 de janeiro de
2026, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630, Jardim Humaitá, sob a Presidência do
Vereador Douglas Aparecido Ferreira Vieira e secretariada pelo Vereador
Gilmar Vidal Souza, Primeiro Secretário e pela vereadora Celita Queiroz de
Oliveira, Segunda Secretária, realizou-se a 1º Reunião Ordinária desta Casa
de Leis. Realizada a cnamada nominal dos Vereadores pelo 1º Secretário,
constou-se a presença dos seguintes: Ademir Silva Costa, Ailto de Moraes
Cavalcante, Arlete Pereira de Alencar, Celita Queiroz de Oliveira, Douglas
Aparecido Ferreira Vieira, Elainy Aparecida de Souza, Gilmar Vidal Souza,
José Alexandre de Plácido Filho e Sebastião Gomes Nogueira. Havendo
número regimental de comparecimento dos vereadores o Presidente declarou
aberta a presente reunião e solicitou que a Vereadora Arlete fizesse a leitura
de um trecho da Bíblia. Em seguida a Segunda Secretária fez a leitura da ata
da reunião anterior que não havendo contestação foi declarada aprovada
por unanimidade. Após, a Segunda Secretária fez a leitura das
correspondências expedidas e recebidas e do expediente apresentado pelos
Senhores Vereadores. Dada a palavra, o Vereador Alexandre Filho solicitou
ao Primeiro Secretário que fosse registrado nessa ata, em relação ao
Requerimento nº 05/2025, o que se segue: dados da denúncia:
Requerimento nº 05/2025 — SRH. Assunto: Solicitação de providências legais
em razão de publicações reiteradas do Sgt. Andrade, com indícios de ações
coordenadas com a Administração Municipal, especificamente com o Líder de
Governo na Câmara, configurando coação, associação criminosa,
perseguição, conluio e uso indevido de símbolos oficiais. Protocolo nº
374/2025. Denunciante: Wiver José Covizzi — Administrador de Recursos
Humanos, Matrícula: 002/2004. Data do protocolo: 22 de dezembro de 2025.
Trecho em que é solicitada a leitura da denúncia: página 2, 8º parágrafo:
onde, dentre as providências legais requeridas, consta: “Leitura integral deste
requerimento em sessão plenária da Câmara Municipal, para fins de
transparência e registro público;”. Seguindo a reunião, o Presidente
questionou ao Primeiro Secretário se havia inscritos para a Tribuna Livre,
sendo respondido negativamente. Foi dada a palavra à Vereadora Elainy.
para manifestar sobre suas proposições e também ao Vereador Ailto Moraes.
ncerrado o expediente o Presidente declarou aberta a ordem do dia
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AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 -CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE|/ MG f
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solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a leitura do Projeto de L | O)
Complementar nº 07/2025, que: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI TPMPLEMENTA N
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CNPJ: 26.042.598/0001-75
Nº 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E
SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES E
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 1999”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” e dos pareceres das comissões. Dada a palavra aos
Vereadores, manifestaram-se: Ailto Moraes e Elainy. Colocados em votação,
os pareceres e projeto foram aprovados por unanimidade. Foi então
determinada a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, que: “AUTORIZA
O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS,
AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO E
OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS
MUNICÍPIOS, BEM COMO COM AS ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS
inn E AINDA COM AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO" e dos
pareceres das comissões permanentes. Colocados em discussão e em
votação os pareceres e o projeto foram aprovados por unanimidade. Passou￾se então à leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026, que: “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÕES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e dos pareceres das comissões. Colocados em
discussão não houve manifestação. Colocados em votação os pareceres e o
projeto foram aprovados por unanimidade. Foi então encerrada a ordem do
dia e dada a palavra aos vereadores que desejassem se manifestar. Fizeram
uso da palavra os seguintes: Gilmar Vidal, Elainy, Alexandre Filho, Sebastião,
Celita, Ademir e Douglas. Sem mais manifestações e nada a tratar, O
Presidente convidou a todos e convocou os Senhores Vereadores para a 22
A Reunião Ordinária que será realizada no dia 2 de fevereiro de 2026 às 9
horas. A reunião foi declarada encerrada às 11 horas e 29 minutos. O
Vereador Gilmar Vidal Souza, 1º Secretário solicitou a digitação da presente
ata que após lida e aprovadaOpelos vereadores presentes.
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LISTA DE CHAMADA DOS VEREADORES
2º (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE -MG.
Data: 02 de fevereiro de 2026, às 9 horas.
Nº. Nome: Assinatura ON À o a
02 |Ademir Silva Costa A - Ch P
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02 |Ailto de Moraes Cavalcante x
CD 7
03 |Arlete Pereira de Alencar [) Hm
04 |Celita Queiroz de Oliveira f o)
IN À ha 8 A , AINDA!
05 |Douglas Aparecido Ferreira Vieira
06 | Elainy Aparecida de Souza
0Z | Gilmar Vidal de Souza
08 | José Alexandre de Plácido Filho
+ 09 |Sebastião Gomes Nogueira
A PA. os 1 , <—T <= q ———— o Con e a o SEBASTIÃO GOMES NOGUEIRA
FERREIRA VIEIRA ice-Presidente
Presidente
GILMAR VIDAL DE SOUZA DE OLIVEIRA
1º Secretário Za Secretária
AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE - MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.mg.leg.br