sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 2º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 10 horas e 03 minutos do dia 2 de
fevereiro de 2026, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630, Jardim Humaitá, sob a
Presidência do Vereador Douglas Aparecido Ferreira Vieira e secretariada
pelo Vereador Gilmar Vidal Souza, Primeiro Secretário e pela Vereadora
Celita Queiroz de Oliveira, Segunda Secretária, realizou-se a 2º Reunião
Ordinária desta Casa de Leis. Realizada pelo Primeiro Secretário a
chamada nominal dos Vereadores constou-se a presença dos seguintes:
Ademir Silva Costa, Ailto de Moraes Cavalcante, Arlete Pereira de Alencar,
Celita Queiroz de Oliveira, Douglas Aparecido Ferreira Vieira, Elainy
— Aparecida de Souza, Gilmar Vidal Souza, José Alexandre de Plácido Filho
e Sebastião Gomes Nogueira. Havendo número regimental de
comparecimento dos vereadores o Presidente declarou aberta a presente
reunião e solicitou à Vereadora Elainy que fizesse a leitura de um trecho da
Bíblia. Em seguida a Segunda Secretária fez a leitura da ata da reunião
anterior que não havendo contestação foi declarada aprovada por
unanimidade. Após, foram lidas as correspondências expedidas e
recebidas. Não havendo inscritos para a Tribuna Livre foi encerrado O
expediente e declarada aberta a ordem do dia. Foi determinado à Segunda
Secretária que fizesse a leitura do Veto Total à Proposição de Lei
Complementar nº 08, de 01 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a
alteração da carga horária e símbolo de vencimento de servidores públicos
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, alterando a Lei Complementar
nº 10/2003” e do parecer da Comissão Especial. Em seguida, o Presidente
informou que em conformidade com o art. 253, 8 4º, a votação de veto é
feita por escrutínio secreto e pediu ao plenário que deliberasse sobre
proceder a votação simbólica, sendo que foi aceito por unanimidade.
Sendo assim, passou-se à votação do Parecer da Comissão Especial
referente ao Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 08/2025, que
foi rejeitado por maioria absoluta com votos contrários dos Vereadores:
Ailto Moraes, Celita Queiroz, Gilmar Vidal, Sebastião Nogueira e Douglas
Vieira (voto de desempate). Colocado em discussão, o veto foi rejeitado
por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores: Ailto Moraes,
Celita Queiroz, Gilmar Vidal, Sebastião Nogueira e Douglas Vieira (voto de
desempate). Dando prosseguimento foi determinado que a Seguntia
Secretária fizesse a leitura, separadamente do Projeto de Lei Ordinária
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do Legislativo nº 1/2026 e do parecer da comissão do Projeto de Lei
Ordinária nº 2/2026, emendas e dos pareceres das comissões e do
Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026, emenda e dos pareceres das
comissões. Colocados em votação separadamente, foram aprovados por
unanimidade as emendas, pareceres das comissões e projetos. Assim, foi
encerrada a ordem do dia e concedida a palavra aos Vereadores que
quisessem se manifestar. Fizeram uso da palavra os seguintes: Elainy,
Ailto, Arlete, Sebastião, Celita, Gilmar, Alexandre Filho e Douglas. Sem
mais manifestações e nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a
presente reunião às 11 horas e 59 minutos convidando a todos e
convocando os Senhores Vereadores para a 3º Reunião Ordinária que será
A realizada no dia 19 de fevereiro de 2026 às 9 horas. O Vereador Gilmar
Vidal Souza, 2º Secretário solicitou a digitação da presente ata que após
ida ,e APR evada nica assinaçe ui e presentes.
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