sessao nº 19

CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 1° sessão da 19a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 11 horas e O8 minutos do
dia 18 de outubro de 2018, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador Ailto de Moraes
Cavalcante e Secretariado pelo Vereador Eder Aguiar Teixeira realizou-se a
19a Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2018.
Procedida à chamada nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos
seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante, Clayton Tomaz de Queiroz, Eder
Aguiar Teixeira, José Rodrigues Barbosa, Leandro de Souza Carvalho,
Orivaldo Arantes de Souza, Paulo Cesar Cortez, Talita Helena Ferrari e
William Oliveira Bozza. Havendo número regimental de comparecimento
dos vereadores o Presidente declarou aberta a presente sessão e reunião
e solicitou ao Vereador Orivaldo Arantes de Souza fizesse a leitura de um
trecho da Bíblia. Após, o Primeiro Secretário fez a leitura da ata da reunião
anterior, que colocada em discussão e em votação, foi aprovada por
maioria absoluta, com voto contrário dos Vereadores Leandro de Souza
Carvalho e Talita Helena Ferrari, sendo que a Vereadora Talita pediu ao
plenário que deliberassem sobre uma ressalva na ata, onde todos
concordaram que fosse feita tal ressalva. Enquanto a ressalva foi
confeccionada, foram lidas as correspondências recebidas e expedidas
pelos Senhores Vereadores. Em seguida foi lida a ressalva, que achada
conforme, foi aprovada por unanimidade. Assim, passou-se à leitura do
expediente apresentado pelos Senhores Vereadores, sendo:
Requerimento n° 047, de autoria dos Vereadores Leandro de Souza
Carvalho e Talita Helena Ferrari, Indicações n° 033 e 034/2018 de autoria
do Vereador Paulo Cesar Cortez e Indicação n° 035/2018 de autoria do
Vereador Eder Aguiar Teixeira. Dada a palavra, manifestaram-se todos os
autores e também o Senhor Presidente e Ailto Moraes. Não tendo inscritos
para a Tribuna Livre, o Presidente encerrou o expediente e declarou aberta
a ordem do dia, solicitando ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura dos
Pareceres das Comissões referentes aos seguintes Projetos: PROJETO
DE LEI N°. 21, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, de autoria do Poder
Executivo, que: “ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XVII, SUPRlMl O
INCISO XIX E ACRESCE O INCISO XXIV NO ARTIGO 2°, ALTERA A
REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARAGRAFO ÚNICO E ACRECE INCISOS
I, II, III NO ARTIGO 3°, ALTERAA REDAÇÃO DO CAPUT E AS ALÍNEAS
DOS INCISOS l E II DO ARTIGO 4° E ALTERA A REDAÇÃO DOS
ARTIGOS 9° E 12, DA LEI MUNICIPAL N° 355, DE 12 DE SETEMBRO DE -i
2003". PROJETO DE LEI N°. 22, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, de t *
autoria do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO -FMSB DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE/MG". PROJETO DE LEI ORDINARIA DO LEGISLATIVO 09/2018,
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é; AV. COPACABANAÁÃ3O -FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 / 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEI/IÂA DO E -MG
z ~ e-mail: secretaría@limeiradooeste.cam.mg.gov.br ,
CNPJ: 26.042.598/0001-75
DE 14 DE OUTUBRO DE 2018, de autoria de todos os Vereadores que:
“OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DEMAIS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INSTALAREM GRADES DE AÇO, NAS
FACHADAS EXTERNAS, E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM
NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA NO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM
CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Devidamente
lidos, o Presidente ence e- . e são e su pendeu união
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Ata da 2° sessão da 19° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 11 horas e 50 minutos do
dia 18 de outubro de 2018, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador AiIto de Moraes
Cavalcante e Secretariado pelo Vereador Eder Aguiar Teixeira, realizou-se
a 2a sessão da 19a Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de
2018, constatando-se a presença de todos os Vereadores que participaram
da 1° sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos
Vereadores, o Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em
discussão e em votação, separadamente os Pareceres das Comissões e
os projetos já mencionados, sendo todos aprovados por unanimidade.
Dando prosseguimento o Presidente informou que os demais projetos
permanecem como estão e que serão apreciados posteriormente e que o
Projeto de Lei n° 026/2018 que trata de dotação orçamentária para folha
de pagamento, foi retirado de pauta pelo Vereador Leandro de Souza
Carvalho. Declarou então encerrada a ordem do dia e deixou aberta a
palavra aos Vereadores, sendo que se manifestaram os seguintes>
Vereador Leandro de Souza Carvalho, que fez considerações a respeito
dos projetos que foram votados, bem como justificou a retirada de pauta
do Projeto de Lei n° O26 e declarou sua candidatura à Presidência da
Câmara. O Vereador Clayton Tomaz de Queiroz falou sobre a
importância de contratar um profissional para auxiliar os pequenos
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E' E'
CNPJ: 26.042.598/0001-75 E* _
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produtores, que foi um ofício do Vereador Leandro e Ailto Moraes ao
Prefeito Municipal. Dando seguimento, manifestou-se a Vereadora Talita
Helena Ferrari que fez colocações acerca de multas do veículo da
Câmara, acerca de um processo judicial de indenização por danos morais,
solicitou que registrasse acerca da denúncia do Vereador Ailto acerca de
sua pessoa, convidou os Vereadores a montar uma comissão para
investigar as denúncias acerca de sua pessoa para que seja punida em
caso de estar errada, disse que a Câmara tem sido omissa diante das
denúncias e pediu que respeitem sua profissão, seu diploma e seu cargo
efetivo. Em seguida o Vereador Clayton Tomaz esclareceu à Vereadora
Talita que se ele entender que a mesma está prejudicando o município, ele
sabe os lugares em que pode denunciar. A Vereadora Talita agradeceu as
palavras e reforçou o pedido de investigação por causa das críticas e
pessoas denegrindo sua imagem por causa de denúncias. Após o
Vereador Ailto Moraes falou acerca de seu trabalho, de reunião em que o
Vereador Leandro também estava presente e foi solicitado a contratação
de profissionais para atender os agricultores familiares, pediu para que não
houvesse exposição da sua vida pessoal nesta Casa de Leis. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião, convidou a todos e
convocou os Senhores Vereadores para a 20a Reunião Ordinária que será
realizada no dia 1° de novembro do corrente ano. A reunião foi encerrada
às 12 horas e 33 minutos. O Vereador Eder Aguiar, 1° Secretário solicitou a
digitaçã ente a qu ,após lida e provada ue assinada p los
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