sessao nº 10

CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 1° sessão da 10° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 10 horas e 18 minutos do
dia O6 de junho de 2019, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador José Rodrigues Barbosa e Secretariado
pelo Vereador William Oliveira Bozza realizou-se 1a Sessão da 10a Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2019. Feita a chamada
nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos seguintes: Ailto de
Moraes Cavalcante, Clayton Tomaz de Queiroz, Eder Aguiar Teixeira, José
Rodrigues Barbosa, Leandro de Souza Carvalho, Orivaldo Arantes de
Souza, Paulo Cesar Cortez, Talita Helena Ferrari e William Oliveira Bozza.
Havendo número regimental de comparecimento dos vereadores o
Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador Eder
Aguiar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida, foi
solicitado ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião
anterior, que colocada em discussão e em votação foi aprovada por
unanimidade. Passou-se então à leitura das correspondências recebidas e
expedidas pelo Senhores Vereadores. Não havendo expediente
apresentado pelos Senhores Vereadores e nem inscritos para a Tribuna
Livre, foi encerrado o expediente e declarada aberta a ordem do dia, com a
leitura do Projeto e Pareceres das Comissões ao PROJETO DE LEI N°. 03,
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, de autoria do Poder Executivo que:
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 819, DE 08 DE
AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Devidamente lidos,
o Presidente encerrou a sessão e suspendeu a reunião para
discussão dos smos. j_
\wlcw J/&kwr ¡ÍÓI/WMLVOA/lllvlhí) Al/\ 
»za /XfwJzpx/LMÇÀO/:iíéag ::[1 XM @em &Mim/Za;
(à M),KIJHUZÚ Gee/az /ÚOÚKUGÉÉ i ÕÊmÇQnÀntcàuotÉntÚ-a¡
Ata da 2° sessão da 10° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 10 horas e 40 minutos do
dia 06 de junho de 2019, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
1de3
AV. COPACABANA, ó30 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300/ 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-moil: secretaria@limeirodooeste.cam.mg.gov.br
CNPJ: 26.042.598/0001-75
630, sob a Presidência do Vereador José Rodrigues Barbosa realizou-se a
2a sessão da 10a Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de
2019, constatando-se a presença de todos os Vereadores que participaram
da 1a sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos
Vereadores, o Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando votação os
Pareceres das comissões que foram aprovados por unanimidade. O Projeto
de Lei n° 03/2019, foi aprovado por maioria absoluta, por 7 votos favoráveis
e 1 voto de abstinência do Vereador Ailto de Moraes Cavalcante. O
Presidente informou que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. O2,
DE 22 DE JANEIRO DE 2019, de autoria do Poder Executivo, que:
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° E SUA TABELA
PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 56/2017 QUE
ALTEROU A LEI N° 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, COM
REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 363 DE 24 DE NOVEMBRO DE
2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", teve pedido de vista pelo
Vereador Leandro de Souza Carvalho. Já o PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N°. 04, DE 12 DE MARÇO DE 2019, de autoria do
Poder Executivo, que: "ESTABELECE O SISTEMA DE ESCALA,
SOBREAVISO E REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA NO ÂMBITO DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", seguirá com diligência ao Poder Executivo,
solicitando que o setor competente compareça a esta Casa de
Leis, juntamente com os servidores que cumprem escala 12x36,
para que sejam esclarecidas as dúvidas em relação a este
Projeto. O PROJETO DE LEI N°. 08, DE 12 DE ABRIL DE 2019,
de autoria do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 202o E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", segue
para a Comissão de Finanças e Orçamento para análise e
parecer. E o PROJETO DE RESOLUÇÃO N° O2, DE 08 DE MAIO DE
2019, de autoria dos Vereadores Leandro de Souza Carvalho, Talita Helena
Ferrari, que: “INSTITUI O USO DO SISTEMA GPS E SENSOR
LOCALIZADOR E RASTREADOR NO VEÍCULO OFICIAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE", segue para a
Comissão de Legião, Justiça e Redação Final para análise e
parecer. Assim, foi errada a ordem do dia e conce a a palavra
L ,
ME! \ g , A 2de3
' 4 \
AV. COPACA ANA, 630 -FONE (34) 345 029 / 3453-1300 / 3453-1244 - CEP 38295-000 - / EIRA DO OESTE -MG
'7 v
e-mail: secretaric@limeíradooeste.cam.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E] E'
CNPJ: 26.042.598/0001-75 E* _
L S
aos Vereadores que desejassem se manifestar. O Vereador Paulo Cortez
convidou a toda população para o Encontro de Violeiros e Catireiros
promovido em prol à APAE. O Vereador Leandro Carvalho informou a
população sobre a colocação em pauta do projeto que institui o uso de
rastreador no veículo do Legislativo; convidou a todos para o leilão e
almoço em prol ao Hospital de Amor de Barretos. A Vereadora Talita Ferrari
informou que novamente está solicitando a colocação do Projeto de
implantação de rastreador no veículo da Câmara, disse que as ações de
fiscalização tem gerado economia no Município e por isso pediu o apoio dos
Vereadores e da população para tornar esse projeto uma realidade. O
Vereador Ailto de Moraes falou que o carro da Câmara não atende mais à
popu|ação e que esse projeto só vai prejudicar quem precisa. Falou de
recursos financeiros recebidos indevidamente pela Vereadora Talita. Pelo
fato do Vereador Ailto ter citado o nome da Vereadora Talita, o Presidente
concedeu a ela a palavra por três minutos, sendo que a mesma disse que o
Vereador Ailto Moraes é contra esse Projeto porque até hoje ele não
explicou sobre o uso indevido que ele fez do veículo da Câmara, pois o
carro não estava sendo usado em benefício da popu|ação, mas em
benefício próprio do agente político Ailto Moraes. Sobre o seu cargo
Vereadora e de farmacêutica no Município, ela informou que está
tramitando uma sindicância, que ela já apresentou defesa e que vai
aguardar o encerramento desse processo para dar a resposta. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente reunião
convidando a todos e convocando os Senhores Vereadores para a 11a
Reunião Ordinária que será realizada no dia 18 de junho de 2019 às 9
horas e 30 minutos. A reunião foi encerrada às 10 horas e 56 minutos. O
Vereador William Oliveira Bozza, 1° Secretário solicitou a digitação da
presente ata que_ após lid e_ aprovada segue a a pelos vere ores
resentes. f//Jv/Ãkma f ” «to Êgílhxwlcm .o =
“All/IMO 91mm?) AK soam 7. @W353mm- ,IAM
«in Isac», Mg; &HE; Qyxgaçz/ nm., @a VajconsIla
ri/àu//Ú 'ãffáâü cfwzáxé¡ rfgagfíàqyggiêjàgéz.
3de3
AV. COPACABANA, ó3O - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300/ 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE - MG
e-mail: secretorio@limeircdooeste.com.mg.gov.br