sessao nº 11

CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 1a sessão da 11° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às O9 horas e 42 minutos do
dia 18 de junho de 2019, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador José Rodrigues Barbosa e
Secretariado pelo Vereador William Oliveira Bozza realizou-se 1a Sessão
da 11a Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2019. Feita a
chamada nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos seguintes:
Ailto de Moraes Cavalcante, Eder Aguiar Teixeira, José Rodrigues
Barbosa, Leandro de Souza Carvalho, Orivaldo Arantes de Souza, Paulo
Cesar Cortez, Talita Helena Ferrari e William Oliveira Bozza. Faltou o
Vereador Clayton Tomaz de Queiroz. Havendo número regimental de
comparecimento dos vereadores o Presidente declarou aberta a presente
reunião e solicitou ao Vereador Leandro que fizesse a leitura de um trecho
da Bíblia. Em seguida, foi solicitado ao Primeiro Secretário que fizesse a
leitura da ata da reunião anterior, que colocada em discussão e em votação
foi aprovada por unanimidade. Passou-se então à leitura das
correspondências recebidas e expedidas pelo Senhores Vereadores. Em
seguida foi lido o expediente apresentado pelos Senhores Vereadores,
sendo: Indicação n° 12/2019, de autoria do Vereador Leandro de Souza
Carvalho. Perguntado sobre inscrição na Tribuna Livre, o Primeiro
Secretário fez a leitura do Requerimento do Vereador Ailto de Moraes
Cavalcante para tratar de interesse público ao qual foi dada a palavra em
conformidade com o Artigo 149 do Regimento Interno e que parabenizou a
eleição de sua esposa Eliane Biasi, pediu para o Prefeito Municipal tomar
providências sobre a viagem realizada pela Vereadora Talita em que a
mesma assinou a folha de ponto como se estivesse trabalhando e sobre o
recebimento indevido de insalubridade pela mesma e disse que é um
Vereador que fiscaliza o Executivo e o Legislativo. Dando sequencia, foi
encerrado o expediente e declarada aberta a ordem do dia, com a leitura
do Projeto e Pareceres das Comissões ao PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
03/2019, que: “Altera a redação dos artigos 118 e 119 do Regimento
Interno, visando alteração do expediente da Câmara Municipal de Limeira
do O te, com a extinção do recesso Iegisl o do período do mês de jul
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de cada ano”. Devidamente lidos, o Presidente encerrou a sessão
e suspendeu a reunião para discussão dos esmos. @aaa5m
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Ata da 2° sessão da 11a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 10 horas e 12 minutos do
dia 18 de junho de 2019, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador José Rodrigues Barbosa realizou-se a
2a sessão da 11a Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercicio de
2019, constatando-se a presença de todos os Vereadores que participaram
da 1a sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos
Vereadores, o Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando votação
os Pareceres das comissões e o Projeto de Resolução n° 03/2019 que
foram aprovados por unanimidade. Em seguida o Presidente informou que
o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 02, DE 22 DE JANEIRO DE
2019, de autoria do Poder Executivo, que: "ALTERA A REDAÇÃO DO
ARTIGO 6° E SUA TABELA PREVISTOS NA LEI
COMPLEMENTAR N° 56/2017 QUE ALTEROU A LEI N° 72 DE 14
DE DEZEMBRO DE 1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N°
363 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", que estava com vista pelo Vereador Leandro
de Souza Carvalho, foi pedido de volta pelo Prefeito Municipal.
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. O4, DE 12 DE MARÇO DE
2019, de autoria do Poder Executivo, que: “ESTABELECE O SISTEMA DE
ESCALA, SOBREAVISO E REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA NO
ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS", também foi pedido de volta pelo
Prefeito. O PROJETO DE L N°. 08, DE 12 DE BRIL DE 2019,
de autoria do Poder Ex SOBRE AS
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DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
permanece na Comissão de Finanças e Orçamento para análise
e parecer, conforme o parágrafo 3° do Artigo 100, devendo esta
Comissão apresentar parecer até o dia 28 de junho. O PROJETO
DE RESOLUÇÃO N° 02, DE 08 DE MAIO DE 2019, de autoria dos
Vereadores Leandro de Souza Carvalho, Talita Helena Ferrari, que:
“INSTITUI O USO DO SISTEMA GPS E SENSOR LOCALIZADOR
E RASTREADOR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE", permanece na Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e parecer,
conforme o parágrafo 3° do Artigo 100, devendo esta Comissão
apresentar parecer até o dia 28 de junho. Assim, foi encerrada a
ordem do dia e concedida a palavra aos Vereadores que desejassem se
manifestar. Dada a palavra, o Vereador Leandro Carvalho disse sobre sua
indicação de adequação das quadras municipais para a prática de
basquete, como também a contratação de professores qualificados para as
aulas do vôlei e do basquete e aproveitou para falar sobre o processo
eleitoral que teve na escola para escolha do diretor e vices parabenizando
a chapa eleita. Passada a palavra ao Vereador Éder Aguiar, este falou
sobre a eleição da Escola Izoldino, parabenizou a professora Eliane Ester
de Biasi, e os vice Professor Jovair e também o Professor Milton. Dada a
palavra à Vereadora Talita Ferrari disse que está muito triste pelo discurso
do Vereador Ailto Moraes. Sobre as datas colocadas por ele e horários são
mentira. Isso tudo porque esta fez a opção de apoiar a Chapa 1, por
acreditar que seria melhor opção para escola. As compras erradas até hoje
não foram justificadas, que a Câmara Municipal está economizando em
média R$ 4.000,00 por mês em compras de mercado e combustível que
na época foram comprados creme de leite, todos aqueles produtos que ela
falou e até hoje não apareceu. Que o Presidente atual da Câmara vem
sendo pressionado pra fazer contrato com o jornal esse ano, que o
Vereador Ailto Moraes fica pressionando ele e ela parabeniza o Presidente
por não ter feito esse contrato que é um gasto indevido e desnecessário.
Justificou que o professor Célio foi seu amigo de infância e que por isso
acreditou que se ele fosse eleito diretor faria um ótimo trabalho, mas
deseja qu chapa vencedora realize um b trabalho com muita
responsabi e. Disse que u s denúncias já es no Ministério Público,
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que sua sindicância está correndo na Prefeitura. Em seguida o Presidente
passou a palavra para o Vereador Ailto Moraes que disse que está com a
documentação da Vereadora Talita para quem quiser ver os dias que ela
estava em Brasília que também consta que estava em reunião e consta
que estava trabalhando. Sobre a insalubridade também tem um laudo que
não consta o nome dela mesmo assim recebe indevidamente. Disse que o
Vereador Leandro é uma pessoa boa que sempre ajudou a população mas
eu pediu para ele não acompanhar a Vereadora Talita. Retomando a
palavra ao Vereador Eder, este aproveitou para convidar a todos para as
festividades em comemoração ao aniversário da cidade. Dando sequencia
o Presidente parabenizou a chapa eleita para a direção da Escola lzoldino,
na pessoa da Senhora Eliane Ester de Bias¡ e colocou esta Casa de Leis à
disposição para o que haver necessário. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrada a presente reunião convidando a todos e
convocando os Senhores Vereadores para a 12a Reunião Ordinária que
será realizada no dia O4 de junho de 2019 às 9 horas e 30 minutos. A
reunião foi encerrada às 10 horas e 36 minutos. O Vereador William
Oliveira Bozza, 1° Secretário solicitou a digitação da presente ata que após
lida e aprovada@ segue assinada pelos vereadore presentes.
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