sessao nº 15

CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 1° sessão da 15° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 09 horas e 56 minutos do
dia 15 de agosto de 2019, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, inicialmente sob a Presidência do Vereador Orivaldo Arantes de
Souza, Segundo Secretário, realizou-se 1° Sessão da 15° Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2019. Neste momento, o
Vereador Orivaldo Arantes de Souza cumprimentou aos presentes e fez a
leitura do Requerimento de afastamento do Vereador José Rodrigues
Barbosa, e declarou empossado no cargo de Presidente da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, o Vereador Vlñlliam Oliveira Bozza, pedindo
que assumisse seu lugar e fizesse a continuação dos trabalhos. Assim, o
Vereador William Bozza assumiu a presidência e declarou empossado no
cargo de Primeiro Secretário o Vereador Orivaldo Arantes de Souza,
pedindo que ocupasse seu lugar, assumindo assim suas atribuições.
Dando sequência declarado vago o cargo de Vereador do Senhor José
Rodrigues Barbosa e informado que de acordo com o Regimento, as
comissões permanentes se alteram em função da minha posse, visto que o
Presidente da Mesa Diretora não pode ocupar função nessas Comissões.
Sendo assim, o Vereador Paulo Cesar Cortez assume a Vice-presidência
da Comissão de Finanças e Orçamento. Foi então solicitado ao Primeiro
Secretário que fizesse a chamada dos Vereadores, constando-se a
presença dos seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante, Clayton Tomaz de
Queiroz, Leandro de Souza Carvalho, Orivaldo Arantes de Souza, Paulo
Cesar Cortez, Sebastião Gomes Nogueira, Talita Helena Ferrari e William
Oliveira Bozza. Havendo número regimental de comparecimento dos
vereadores o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao
Vereador Clayton Tomaz de Queiroz que fizesse a leitura de um trecho da
Bíblia. Em seguida, foi solicitado ao Primeiro Secretário que fizesse a
leitura da ata da reunião anterior que colocada em discussão e em votação
foi aprovada por unanimidade. Passou-se então à leitura das
correspondências recebidas e expedidas. Não havendo expediente
apresentado pelos Senhores Vereadores e nem inscritos para a Tribuna
Livre, foi declarada aberta a ordem do dia, com a leitura dos Projetos em
auta ,e Pareceres das Co ' es referentes aos mes s sendo:
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AV. CO ACABANA, ó30 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 / 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIM A DO OESTE - MG ~-
e-mcil: secretaria@Ilmeirodoceste.cam.mg.gov.br
Fone: 5-0488
Código 555m9 Total
PROTOCOLO N' 39950 REG N' 28152 - LlV 8-171 -PÁG 253
Iturama. MG. 15 do lnoslo
FERNANDO BERNARDES -OFICIAL
Emolumemo ISS J Total
57.11 1,1 3,
Poder Judiciário - TJMG - Corngadoril Geral
1*' ohcio Canon-io da RTDPJ da
selo Número: DAA22911 -Cód
Total de atos: 4/ TF
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JULHO DE 2019, de autoria do Vereador Leandro de Souza Carvalho, que:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo
Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e
empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Limeira do Oeste￾MG" e PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02, DE 08 DE MAIO DE 2019, de
autoria dos Vereadores Leandro de Souza Carvalho, Talita Helena Ferrari,
que: “INSTITUI O USO DO SISTEMA GPS E SENSOR LOCALIZADOR E
RASTREADOR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE". Devidamente lidos, manifestaram-se os
Vereadores Talita Helena Ferrari, Ailto de Moraes Cavalcante e
Leandro de Souza Carvalho. Em seguida o Presidente encerrou
a sessão e suspendeu a reunião para discussão dosm,
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Ata da 2' sessão da 15° Reunião Ordinária a Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 11 horas e 05 minutos do
dia 15 de agosto de 2019, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador William Oliveira Bozza realizou-se a 2a
sessão da 15° Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de
2019, constatando-se a presença de todos os Vereadores que participaram
da 1a sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos
Vereadores, o Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando votação
os pareceres das Comissões referentes ao PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 06, bem como o referido Projeto,
sendo todos aprovados por unanimidade. Colocada em votação a Emenda
Modificativa n° 01/2019, de autoria do Vereador William Bozza, referente
ao Projeto de Resolução n° 02 de O8 de maio de 2019. A Emenda foi
aprovada com os votos favoráveis dos Vereadores Leandro, Talita,
Sebastião e Orivaldo. Teve contrário dos Vereadores Clayton e Ailto de
2de3
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 / 3453-1 244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretorlo@limelradooeste.cam.mg.gov.br

CNPJ: 26.042.598/0001-75
Moraes. E abstenção do Vereador Paulo Cortez. Colocado em votação ,_ .
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao A
Projeto de Resolução n° 02 de 08 de maio de 2019, este foi aprovado com
os votos favoráveis dos Vereadores Leandro, Talita, Sebastião, Paulo
Cortez e Orivaldo. Teve contrário dos Vereadores Clayton e Ailto de
Moraes. Colocado em votação o parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento, este foi rejeitado pelos Vereadores Leandro, Talita, Sebastião
e Orivaldo. Teve contrário dos Vereadores Clayton e Ailto de Moraes. E
abstenção do Vereador Paulo Cortez. Colocado em votação o Projeto de
Resolução n° O2 de 08 de maio de 2019 este foi aprovado pelos
Vereadores Leandro, Talita, Sebastião e Orivaldo. Teve contrário dos
Vereadores Clayton e Ailto de Moraes. E abstenção do Vereador Paulo
Cortez. Assim, foi encerrada a ordem do dia e concedida a palavra
aos Vereadores que desejassem se manifestar. Manifestaram os
Vereadores Leandro de Souza Carvalho, Ailto de Moraes Cavalcante,
Sebastião Gomes Nogueira e William Oliveira Bozza, Talita Helena Ferrari.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente
sessão e reunião convidando a todos e convocando os Senhores
Vereadores para a 16a Reunião Ordinária que será realizada no dia 05 de
setembro de 2019 às 9 horas e 30 minutos. A reunião foi encerrada às 11
horas e 22 minutos. O Vereador Orivaldo Arantes de Souza, 1° Secretário
solicitou a digitação da presente ata ue a 's lida e a age se ue
assinada pelos vereadorespresentes. @dá *
3de3
AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 / 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE - MG
e-mail: secretaria@lime¡rcdooeste.cam.mg.gov.br
Fone: 5-0466
Código 5550-9 Total
PROTOCOLO N' 39051 REG N' 28153 - L|V B-171 - PÁG 255
Iturama. MG. 15 de mao do
FERNANDO BERNARDES
Emolumemo ISS
57,11 1.1 3,
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1° Olido Clmóflo da RTDPJ de ¡turma! MG
Número: DAARM¡ - 30g.:
Total de atos: 4 I Emol: TFJ:
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