sessao nº 1

CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 1° sessão da 1° Reunião Extraordinária do ano de 2019 da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 09 horas e 30
minutos do dia 27 de agosto de 2019, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na
sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador WILLIAM OLIVEIRA BOZZA e
Secretariada pelo Vereador ORIVALDO ARANTES DE SOUZA, realizou-se a 1°
- sessão da 1° Reunião Extraordinária desta Casa de Leis, no exercício ,de 2019.
Neste momento, excepcionalmente, em razão da licença do Vereador José
Rodrigues Barbosa e após a entrega dos devidos documentos, o Presidente
convidou o Senhor Sérgio Alves Garcia, suplente da Coligação PT/PSL, para que
se encaminhe à Tribuna e faça a leitura do compromisso, com a mão direita
estendida. Assimf devidamente cumprida a legislação, o Senhor Presidente
declarou empossado o Senhor Sérgio Alves Garcia, como Vereador do Município
de Limeira do Oeste e pediu que tomasse sua posição no Plenário. Foi dada a
palavra ao Vereador empossado que fez seus agradecimentos e pontuações. Em
seguida foi dada a .palavra ao Senhor Uanderlei José Dame, Presidente do PT e
ao Senhor Pedro Socorro do Nascimento, Prefeito, e aos Vereadores para que
fizessem suas considerações. Procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constou-se a presença dos seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante, Clayton
Tomaz de Queiroz, Leandro de Souza Carvalho, Orivaldo Arantes de Souza,
Paulo Cesar Cortez, Sebastião Gomes Nogueira, Sérgio Alves Garcia e William
Oliveira Bozza. Faltou a Vereadora Talita Helena Ferrari, que apresentou
atestado médico ao Setor de Recursos Humanos. Havendo número regimental
de comparecimento dos Senhores Vereadores o Presidente declarou aberta a
presente reunião e solicitou ao Vereador Leandro que fizesse a leitura de um
trecho da bíblia. Então, o Presidente declarou aberta a ordem do dia e solicitou
ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura dos Projetos e Pareceres das
Comissões, sendo os seguintes: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 07,
DE 09 DE AGOSTO DE 2019, de autoria do Poder Executivo que: "CONCEDE
REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA O FIM ESPECÍFICO DE
ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N°
11.738/2008", e PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04, DE 23 DE
AGOSTO DE 2019, de autoria do Poder Legislativo, que: “FAZ
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO
2020, PARA CONSOLIDAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO
MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE”. Após as leituras o Presidente
AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 / 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
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encerrou a sessão, suspendeu a reunião para discussão dos projetos, emendas
e pareceres em pauta e convocou os Senhores V readores para a 2a sessão a
ser realizada no mesmo dia após as disc sões. Pr à 399%)
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Atada 2*' sessão da 1 Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às dez horas e treze minutos do
dia 27 de _agosto de 2019, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada naiAvenida Copacabana, 630,
sob a Presidência do Vereador WlLLiAM OLIVEIRA BOZZA e Secretariado pelo
Vereador ORIVALDO ARANTES DE SOUZA, realizou-se a 2a sessão da 1a
Reunião Extraordinária do ano de 2019, constatando-se a presença de todos os
Vereadores que participaram da primeira sessão. Assim, havendo número
regimental de comparecimento dos Vereadores, o Presidente, com a graça de
Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
sessão, colocando em votação separadamente os Pareceres e Projetos, sendo
que todos foram aprovados por unanimidade. Encerradas as votações o
Presidente deixou aberta a palavra para algum vereador que quisesse se
manifestar. Fizeram uso da palavra os seguintes: VWIiam Bozza, Sebastião
Nogueira, Ailto de Moraes e Leandro Carvalho. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrada a presente sessão e reunião, agradecendo as
presenças, convidando a todos e convocando os Senhores Vereadores para a
16a Reunião Ordinária que será realizada no dia 05 de setembro do corrente ano
. às 9 horas e 30 minutos. A reunião foi encerrada às 10 horas e 20 minutos. O
»Vereador Orivaldo Arantes de Souza; 1° Secretário solicitou a digitação da
- presente at que pós Ii e aprovada segue assinada elos ve eadores
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