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materia nº 18/2026

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-03-02
Ementa“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LEONARDO DUARTE CALIXTO)
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T15:07:54.809993-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

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 CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ 
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Dez de Abril nº 721, Telefax (37) 3421-3089 – CEP 35.595-000 – LUZ(MG)
Site: www.camaramunicipaldeluz.mg.gov.br Email: camaramunicipaldeluz@gmail.com.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM 
EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO
QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA 
RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE 
ABRIL DE 2014”
A Câmara Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais no uso de 
suas atribuições legais, aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte 
Resolução:
Art. 1º. Fica outorgado, nos termos do artigo 83 da LOM e da Resolução nº 
220/2014, o Título de “JOVEM EMPREENDEDOR” ao jovem Leonardo Duarte 
Calixto, em virtude do exercício de atividade econômica contribuidora para a 
geração de emprego e renda no território do Município de Luz.
Art. 2º. Na Reunião Solene a que alude o art. 209 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal, será entregue o Título ao homenageado.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2026.
ANANIAS ALVES DA SILVA
Vereador à Câmara Municipal de Luz

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