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16 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
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7/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
APROVA NOVA TABELA DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS. |
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19/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O vereador Henrique da farmácia indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de duas mini rotatórias, em caráter de projeto piloto, na Rua 10 de Abril, nos cruzamentos com as Ruas 7 de Setembro e Vigário Parreiras, utilizando sinalizadores físicos conhecidos como “tartarugas”, com a finalidade de promover redução de velocidade, organização do fluxo viário e maior segurança no trânsito, especialmente nas imediações da Escola Mais. |
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20/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O vereador Henrique da farmácia indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja verificada a possibilidade de providenciar a instalação de toldo, película insulfilme ou outro tipo de cobertura/material adequado na Capela Velório do Cemitério Municipal nº 2, com o objetivo de reduzir a incidência solar e o excesso de luminosidade no interior da sala de velório. |
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21/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O vereador Rogério Silva indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para realização de laudo técnico pericial e posterior concessão do adicional de insalubridade às servidoras ocupantes do cargo de Cuidador Social – CS, lotadas no Abrigo Municipal de Luz/MG. |
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| sessao |
15 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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3/2026 |
2026-05-11 |
Moções |
A Câmara Municipal de Luz/MG, por iniciativa do Vereador Rogério Aparecido Silva, vem, na forma regimental, apresentar Moção de Aplausos ao
Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à preservação da história, da memória e da identidade cultural do Estado de Minas Gerais. |
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4/2026 |
2026-05-11 |
Moções |
A Câmara Municipal de Luz/MG, por iniciativa do Vereador Rogério Aparecido Silva, apresenta Moção de Aplausos à Arcádia de Minas Gerais, pelo
notável trabalho desenvolvido na promoção da cultura, das artes e da literatura no Estado. |
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5/2026 |
2026-05-11 |
Moções |
A Câmara Municipal de Luz/MG, por iniciativa do Vereador Rogério Aparecido Silva, apresenta Moção de Aplausos à Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo – ABRAJET/MG, pelos relevantes serviços prestados na divulgação turística, cultural e histórica do Estado de Minas Gerais. |
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6/2026 |
2026-05-11 |
Moções |
A Câmara Municipal de Luz/MG, por iniciativa do Vereador Rogério Aparecido Silva, apresenta Moção de Aplausos à Miss Brasil Global e Miss Simpatia 2026, Giovanna Starling, pelo destaque e representação do Estado de Minas Gerais nos concursos de beleza, promovendo a cultura, a identidade e os
valores mineiros. |
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7/2026 |
2026-05-11 |
Moções |
A Câmara Municipal de Luz/MG, por iniciativa do Vereador Rogério Aparecido Silva, apresenta Moção de Aplausos à Academia Luzense de Letras
(ALL), em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento cultural, literário e intelectual do município de Luz e de toda a região. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de concessão, ao final do exercício de 2026, do Vale alimentação em dobro dos servidores públicos municipais, como forma de valorização e reconhecimento pelo trabalho desempenhado ao longo do ano. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de realizar melhorias no calçamento que liga o município de Luz à ZUE – Zona de Urbanização Específica Chico da Germana. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de fornecimento de uniformes funcionais para todos os servidores públicos municipais que ainda não são contemplados com uniformização, buscando atender gradativamente todas as secretarias, setores e departamentos da Prefeitura Municipal. |
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| sessao |
14 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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13 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-04-27 |
Moções |
A Câmara Municipal, por iniciativa da Vereadora Lena Trocadora, vem, por meio desta Moção, expressar seus mais sinceros aplausos e reconhecimento a:
• Edmar Aparecido Gonçalves Santos (Peão)
• Warley Augusto Borges (Peão)
• Felipe Oliveira Lima (Peão)
• Haycon Brener Xavier Carvalho (Salva-Vidas)
• Victor Hugo Andrade Pereira (Salva-Vidas) |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 15/2026
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja instalado uma placa de Proibido Estacionar na Ruas Antônio Gomes de Macedo, próximo ao portão da Vila Vicentina. |
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| sessao |
12 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
211/2026 |
2026-04-24 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1.634/2008, PARA REAJUSTAR A TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - AAEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
212/2026 |
2026-04-24 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CRIAR NOVO GRUPO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicação nº 013/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado o calçamento em frente à igrejinha da Comunidade Bom Jardim, neste município. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito a canaleta na Avenida Bom Despacho entre as Ruas 13 de Maio e Djalma Luís da Silva, do lado em que se encontra a residência 980. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.” |
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| sessao |
11 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-16 |
Moções |
A Câmara Municipal de Luz, por iniciativa da Vereadora Renata Custódio, vem, por meio desta, expressar Moção de Aplausos ao jovem Davi Miguel Teixeira Santos, aluno da Escolinha do América, em reconhecimento à sua destacada participação na Go Cup, realizada na cidade de Goiânia. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2027
PROJETO DE LEI N.º 014 DE 15 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
210/2026 |
2026-04-15 |
Lei Complementar |
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 13/2010 E Nº. 40/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3137/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 013/2026, DE 13 DE ABRIL 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 005, DE 27 DE MARÇO DE 2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CRIAR NOVO GRUPO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3136/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 012/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”. |
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| norma |
3135/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
LEI N.º 3.135, DE 08 DE ABRIL DE 2026
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 2.395/2015 QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LUZ À DISPOSIÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
486/2026 |
2026-04-07 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 486/2026, DE 7 DE ABRIL DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006, DE 06 DE ABRIL DE 2026
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 13/2010 E Nº. 40/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026.
AUTORIZA A CONCESSÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
86/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Institui ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia 02 de abril de 2026, quinta-feira santa. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2026
O Vereador que este subscreve, em conformidade com texto regimental desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja
oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para encaminhar a esta Casa Legislativa informações acerca da situação dos terrenos doados pelo município. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 12/2026
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, estude e adote medidas urgentes para aumentar a segurança no trânsito do município de Luz, especialmente no que se refere à proteção dos ciclistas. |
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004, DE 27 DE MARÇO DE 2026
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1.634/2008, PARA REAJUSTAR A TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - AAEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3132/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3133/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3134/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 010/2026
• Realizar a manutenção e reparo de uma ponte que se encontra danificada, bem como promover melhorias em trechos da estrada rural com a colocação de entulho, na região da Mamona, nas proximidades da residência do Sr. Jiló. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 011/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 012/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”. |
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