| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 486 / 2026 |
| Date | 2026-04-07 |
| Ementa | RESOLUÇÃO Nº 486/2026, DE 7 DE ABRIL DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ ESTADO DE MINAS GERAIS Rua Dez de Abril nº 721, Telefax (37) 3421-3089 – CEP 35.595-000 – LUZ(MG) Site: www.camaramunicipaldeluz.mg.gov.br Email: camaramunicipaldeluz@gmail.com RESOLUÇÃO Nº 486/2026, DE 7 DE ABRIL DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, sua Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado, nos termos do artigo 83 da LOM, o Título de “HONRA AO MÉRITO” a Sra. Maria José Miranda Pereira, em homenagem a ilustre cidadã. Art. 2º - Na Reunião Solene a que alude o art. 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal, será entregue o Título ao homenageado. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 7 de abril de 2026. ROGÉRIO APARECIDO SILVA MARIA ELENA SILVA SOUSA Presidente da Câmara Municipal 1ª Secretária da Mesa Diretora