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CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Dez de Abril nº 721, Telefax (37) 3421-3089 – CEP 35.595-000 – LUZ(MG)
Site: www.camaramunicipaldeluz.mg.gov.br Email:
camaramunicipaldeluz@gmail.com
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, sua Presidente, promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado, nos termos do artigo 83 da LOM, o Título de “HONRA
AO MÉRITO” a Sra. Maria José Miranda Pereira, em homenagem a ilustre
cidadã.
Art. 2º - Na Reunião Solene a que alude o art. 209 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, será entregue o Título ao homenageado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 24 de março de 2026.
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES
Vereador à Câmara Municipal de Luz
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