| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Luz e a Associação AGLAS – Associação Grande Luz de Ação Solidária. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Venho por meio deste requerer a Vossa Excelência o envio a esta Casa Legislativa da relação discriminada dos processos judiciais e respectivos beneficiários, bem como os valores que justificaram o pedido constante da Lei Orçamentária 3117/2025, na qual foram arroladas as seguintes despesas orçamentárias:
✓ 3.3.90.91.00.00.00
✓ 4.6.90.91.00.00.00 |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que através da secretaria competente, estude a possibilidade de criar e oferecer cursos de capacitação e qualificação profissional voltados às mulheres empreendedoras do município. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 009, DE 16 DE MARÇO DE 2026
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 2.395/2015 QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LUZ À DISPOSIÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014". |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
30/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE
ABRIL DE 2014” |
1 |
extracted
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| materia |
32/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014” |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
36/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 039/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014” |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
3130/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 3.130, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RATIFICA O TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL
DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3131/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
LEI N.º 3.131, DE 12 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DO ESPORTE (SINESP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.597/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
84/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Luz/MG destinado ao provimento de cargos efetivos criados pela Lei Complementar Municipal nº 198/2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que que determine à Secretaria Municipal de Fazenda e à Procuradoria Jurídica a análise de viabilidade para o pagamento das diferenças remuneratórias devidas aos servidores públicos municipais, decorrentes da contagem de tempo prevista na Lei Complementar Municipal nº 195, de 13 de maio de 2025, no que tange ao adicional por tempo de serviço e às férias-prêmio convertidas em espécie. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ANDERSON RENATO DA SILVA) |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUÍS OTÁVIO ALVES FERREIRA SILVA) |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. ( JAQUELINE COSTA SANTOS BENTO) |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LORENE CONSUELO BATISTA XAVIER) |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. (MISLENE GONTIJO SILVA FERREIRA) |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (CLEUDES CASSIANO DA CRUZ) |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RATIFICA O TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES) |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUIS FLÁVIO SANTOS VÍTOR) |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( ERIKA RAQUEL DE MATOS SOUSA) |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. (MOISÉS RODRIGUES DA SILVA) |
0 |
no document
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (JOSÉ RODRIGUES DA SILVA) |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUDIMILA FONSECA AZEVEDO FALCÃO) |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MARCO TÚLIO SILVA MARCIANO) |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (EDMARA CALDAS SANTOS SILVA) |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ( GREICY ROMANO SILVA E CASTRO). |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( SAULO BATISTA ASSUNÇÃO). |
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