sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 16/03/2026 - 20:13 
Mesa Diretora: Presidente: ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante ; Vice-Presidente:
ANANIAS DE ESTEIOS / PSD ; Primeiro-Secretário: MARIA ELENA SILVA SOUSA /
Avante ; Segundo-Secretário: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL 
Lista de Presença na Sessão: ADRIANO MAKITO / Avante ; ANANIAS DE ESTEIOS /
PSD ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ / PODE ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL ;
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES / PSB ; MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante ; MATEUS
OLIVEIRA ARAÚJO / PODE ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT ; ROGÉRIO APARECIDO
SILVA / Avante 
Expedientes: Abertura da Sessão: Abertura da Sessão foi realizada pelo presidente,
professor Rogério Silva, com a frase: "Sob a proteção de Deus e em nome do Povo do
Município de Luz declaro aberta a 06ª Reunião Ordinária do 1ª Sessão Legislativa da 22ª
Legislatura"; Verificação de Presença: A Secretária da Mesa, vereadora Lena Trocadora,
fez a Verificação de Presença dos Vereadores; Invocação à Deus: A Invocação à Deus foi
realizada pela vereadora Maria Elena Silva Sousa (Lena Trocadora) Leitura e Votação da
Ata anterior: A Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada por unanimidade.
Apresentação dos Projetos: Foram apresentados os Projetos: PROJETO DE LEI N.º 007,
DE 10 DE MARÇO DE 2026b AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE
PRÊMIOS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO
EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N.º 008, DE 11 DE
MARÇO DE 2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A ADERIR AO SISTEMA NACIONAL
DO ESPORTE (SINESP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.597/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 27 de 2026, PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 027/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE
CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: MARIA ELENA SILVA
SOUSA, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2026, AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO
AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Ailton Duarte - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE LUZ A ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DO ESPORTE (SINESP), NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.597/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: ,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADRIANO MAKITO / Avante ; ANANIAS DE
ESTEIOS / PSD ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ / PODE ; JULIANO OLIVEIRA
PEREIRA / PL ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES / PSB ; MARIA ELENA SILVA SOUSA /
Avante ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO / PODE ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT ;
ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, “CONCEDE
TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ANDERSON
RENATO DA SILVA) Autor: ADRIANO MAKITO, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO -
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
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Dez de Abril, 721 - LUZ MG Tel.: (37) 3421-3089 https://www.luz.mg.leg.br/ - E-mail:
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Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ;
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA
ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS
CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 2
de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
( LUÍS OTÁVIO ALVES FERREIRA SILVA) Autor: ADRIANO MAKITO, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO
TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES -
Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA
SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 3 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À
EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE
ABRIL DE 2014”. ( JAQUELINE COSTA SANTOS BENTO) Autor: ADRIANO MAKITO, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS
HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS
GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA
ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ;
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026, “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LORENE CONSUELO BATISTA XAVIER) Autor:
ADRIANO MAKITO, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS -
Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ;
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS
OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO
SILVA - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM
EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO
N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. (MISLENE GONTIJO SILVA FERREIRA) Autor:
RENATA SANTOS CUSTÓDIO, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE
ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA
PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA -
Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO
APARECIDO SILVA - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026, “CONCEDE TÍTULO
DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (CLEUDES CASSIANO DA
CRUZ) Autor: RENATA SANTOS CUSTÓDIO, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ;
ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO
OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA
SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ;
ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026,
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
( DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES) Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO
TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES -
Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA
SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 8 - Projeto de
Resolução nº 8 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. ( LUIS FLÁVIO SANTOS VÍTOR) Autor: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS
HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS
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Dez de Abril, 721 - LUZ MG Tel.: (37) 3421-3089 https://www.luz.mg.leg.br/ - E-mail:
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GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA
ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ;
9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026, “CONCEDE TÍTULO MULHER DESTAQUE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( ERIKA RAQUEL DE MATOS SOUSA) Autor: JULIANO
OLIVEIRA PEREIRA, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS -
Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ;
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS
OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO
SILVA - Sim ; 10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM
EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO
N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. (MOISÉS RODRIGUES DA SILVA) Autor:
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE
ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA
PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA -
Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO
APARECIDO SILVA - Sim ; 11 - Projeto de Resolução nº 11 de 2026, “CONCEDE
TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (JOSÉ RODRIGUES
DA SILVA) Autor: ANANIAS DE ESTEIOS, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ;
ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO
OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA
SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ;
ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 12 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026,
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
( LUDIMILA FONSECA AZEVEDO FALCÃO) Autor: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS
HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS
GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA
ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ;
13 - Projeto de Resolução nº 13 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO
DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MARCO TÚLIO SILVA MARCIANO) Autor:
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE
ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA
PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA -
Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO
APARECIDO SILVA - Sim ; 14 - Projeto de Resolução nº 14 de 2026, “CONCEDE
TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (EDMARA CALDAS
SANTOS SILVA) Autor: RENATA SANTOS CUSTÓDIO, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO
MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ -
Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA
ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS
CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 15 - Projeto de Resolução nº 15
de 2026, “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” ( GREICY ROMANO SILVA E CASTRO). Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO
TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES -
Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA
SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 16 - Projeto de
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
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Resolução nº 16 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. ( SAULO BATISTA ASSUNÇÃO). Autor: RENATA SANTOS CUSTÓDIO,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS
HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS
GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA
ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ;
17 - Projeto de Resolução nº 17 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( VAGNER DE OLIVEIRA) Autor: ANANIAS DE ESTEIOS,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS
HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS
GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA
ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ;
18 - Projeto de Resolução nº 18 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM
EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 220/2014, DE 07
DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LEONARDO DUARTE CALIXTO)
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS -
Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ;
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS
OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO
SILVA - Sim ; 19 - Projeto de Resolução nº 19 de 2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
019/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: ROGÉRIO APARECIDO SILVA, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO
TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES -
Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA
SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 20 - Projeto de
Resolução nº 20 de 2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2026, DE 05 DE MARÇO
DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Autor: ADRIANO MAKITO, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO -
Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ;
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA
ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS
CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 21 - Projeto de Resolução nº 21
de 2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: ROGÉRIO APARECIDO SILVA, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ;
ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO
OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA
SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ;
ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 22 - Projeto de Resolução nº 22 de 2026,
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO
DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: MATEUS OLIVEIRA
ARAÚJO, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS -
Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ;
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS
OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO
SILVA - Sim ; 23 - Projeto de Resolução nº 23 de 2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
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023/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR
AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07
DE ABRIL DE 2014". Autor: MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO
MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ -
Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA
ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS
CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 24 - Projeto de Resolução nº 24
de 2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor:
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE
ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA
PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA -
Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO
APARECIDO SILVA - Sim ; 25 - Projeto de Resolução nº 25 de 2026, PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 025/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CARLOS HENRIQUE
ARAÚJO TOMÁZ, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS -
Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ;
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS
OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO
SILVA - Sim ; 26 - Projeto de Resolução nº 26 de 2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
026/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS
HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS
GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA
ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ;
27 - Projeto de Resolução nº 27 de 2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2026, DE
10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: MARIA ELENA SILVA SOUSA, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO
TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES -
Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA
SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 28 - Projeto de
Resolução nº 28 de 2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2026, DE 10 DE MARÇO
DE 2026. “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO -
Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ;
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA
ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS
CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 29 - Projeto de Resolução nº 29
de 2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor:
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE
ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA
PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA -
Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/03/2026
Dez de Abril, 721 - LUZ MG Tel.: (37) 3421-3089 https://www.luz.mg.leg.br/ - E-mail:
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APARECIDO SILVA - Sim ; 30 - Projeto de Resolução nº 30 de 2026, PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 030/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA
AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: MARIA ELENA SILVA SOUSA, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS
HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS
GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA
ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ;
31 - Projeto de Resolução nº 31 de 2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2026, DE
10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À
EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE
ABRIL DE 2014” Autor: MARIA ELENA SILVA SOUSA, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO
MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ -
Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA
ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS
CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 32 - Projeto de Resolução nº 32
de 2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor:
MARIA ELENA SILVA SOUSA, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE
ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA
PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA -
Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO
APARECIDO SILVA - Sim ; 33 - Projeto de Resolução nº 33 de 2026, PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 033/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM
EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO
N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014” Autor: LUCAS GONTIJO GUIMARÃES, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS
HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS
GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA
ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ;
34 - Projeto de Resolução nº 34 de 2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/2026, DE
10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” Autor: MARIA ELENA SILVA SOUSA, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO
MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ -
Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA
ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS
CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 35 - Projeto de Resolução nº 35
de 2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor:
ROGÉRIO APARECIDO SILVA, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE
ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA
PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA -
Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO
APARECIDO SILVA - Sim ; 36 - Projeto de Resolução nº 36 de 2026, PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 036/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM
EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO
N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. Autor: ROGÉRIO APARECIDO SILVA, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/03/2026
Dez de Abril, 721 - LUZ MG Tel.: (37) 3421-3089 https://www.luz.mg.leg.br/ - E-mail:
contato@camaramunicipaldeluz.mg.gov.br 17/03/2026
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HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS
GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA
ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ;
37 - Projeto de Resolução nº 37 de 2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/2026, DE
10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: ANANIAS DE ESTEIOS, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO
MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ -
Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA
ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS
CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 38 - Projeto de Resolução nº 38
de 2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor:
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE
ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA
PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA -
Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO
APARECIDO SILVA - Sim ; 39 - Projeto de Resolução nº 39 de 2026, PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 039/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO MULHERES
DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: ROGÉRIO APARECIDO SILVA, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS
HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS
GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA
ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ;
40 - Projeto de Resolução nº 40 de 2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2026, DE
10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO
EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE
ABRIL DE 2014” Autor: CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO
TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES -
Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA
SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 41 - Projeto de
Resolução nº 41 de 2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/2026, DE 10 DE MARÇO
DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: RENATA SANTOS CUSTÓDIO, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ;
ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO
OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA
SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ;
ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 42 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026,
AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO AO
RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Ailton Duarte - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A
ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DO ESPORTE (SINESP), NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL Nº. 14.597/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 6 de 2026, INDICAÇÃO Nº 06/2026 A
Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa
Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja feito uma limpeza no
bairro Grandes Lagos como corte de matos e uma atenção especial aos bueiros que estão
entupidos de lixo. Autor: MARIA ELENA SILVA SOUSA, Tipo: Leitura, Resultado:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Dez de Abril, 721 - LUZ MG Tel.: (37) 3421-3089 https://www.luz.mg.leg.br/ - E-mail:
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Matéria lida ; 45 - Requerimento nº 2 de 2026, Requer que seja oficiado ao Sr.
Prefeito Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas
sobre a parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Luz e a Associação AGLAS –
Associação Grande Luz de Ação Solidária. Autor: RENATA SANTOS CUSTÓDIO, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS
HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS
GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA
ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Não ;
46 - Requerimento nº 3 de 2026, Venho por meio deste requerer a Vossa Excelência o
envio a esta Casa Legislativa da relação discriminada dos processos judiciais e respectivos
beneficiários, bem como os valores que justificaram o pedido constante da Lei
Orçamentária 3117/2025, na qual foram arroladas as seguintes despesas orçamentárias: ✓
3.3.90.91.00.00.00 ✓ 4.6.90.91.00.00.00 Autor: CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : ADRIANO MAKITO - Sim ; ANANIAS DE ESTEIOS - Sim ; CARLOS
HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; LUCAS
GONTIJO GUIMARÃES - Sim ; MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim ; MATEUS OLIVEIRA
ARAÚJO - Sim ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim ; ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim ; 
Considerações Finais: A Assessora de Relações Externas e Institucionais da Câmara
Municipal de Luz fez a leitura de um texto em homenagem aos 102 anos da Câmara
Municipal de Luz celebrado neste 16 de março de 2026. Nada a mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu a presença de todos e para constar determinei a secretária da Casa
à lavratura desta Ata supervisionada por mim, Maria Elena Silva Sousa, secretária, que
após lida e se aprovada será assinada pelos vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
PROFESSOR
ROGÉRIO SILVA /
Avante 
____________________
Vice-Presidente: 
ANANIAS ALVES DA
SILVA / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: LENA
TROCADORA /
Avante 
____________________
Segundo￾Secretário: Juliano
do Caxuxa / PL 
17/03/2026
Dez de Abril, 721 - LUZ MG Tel.: (37) 3421-3089 https://www.luz.mg.leg.br/ - E-mail:
contato@camaramunicipaldeluz.mg.gov.br 17/03/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ADRIANO
APARECIDO
FIDELES / Avante 
_____________________
HENRIQUE DA
FARMÁCIA / PODE 
_____________________
Lucas Guimarães /
PSB 
_____________________
MATEUS ARAÚJO /
PODE 
_____________________
RENATA
PROFESSORA / PT 
17/03/2026
Dez de Abril, 721 - LUZ MG Tel.: (37) 3421-3089 https://www.luz.mg.leg.br/ - E-mail:
contato@camaramunicipaldeluz.mg.gov.br 17/03/2026
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 CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Dez de Abril, nº 721 – Centro – CEP 35.595-000 – LUZ/MG – (37) 3421-3089
contato@camaramunicipaldeluz.mg.gov.br - www.camaramunicipaldeluz.mg.gov.br
22ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 16 / 03 / 2026
Reunião Ordinária ...... 06ª Sessão
Reunião Extraordinária ............ Sessão
Reunião Especial ............ Sessão
Reunião Solene ............ Sessão
DA ORDEM DOS TRABALHOS
ABERTURA: BOA NOITE A TODOS. 
I – Chamada: Peço à Secretária que proceda a Verificação de Presença dos 
Vereadores;
II – Abertura Reunião: Sob a proteção de Deus e em nome do Povo do 
Município de Luz declaro aberta a 06ª Reunião Ordinária do 1ª Sessão 
Legislativa da 22ª Legislatura;
III – Convido a nobre Vereadora, Maria Elena Silva Sousa, para fazer a 
invocação a Deus, e em seguida ouviremos o Hino Nacional 
Brasileiro.
IV – Convido a Secretária da Mesa para fazer a leitura da ata da reunião 
anterior e dos expedientes da semana.
V – Convido a Assessora de Relações Externas e Institucionais para ler os 
comunicados oficiais e cumprimentar os cidadãos que acompanham a 
reunião.
VI – Apresentação dos Projetos:
✓ Projeto de Lei 007/2026 do EM à Comissão de Finanças. Orçamento e Tomada 
de Contas;
✓ Projeto de Lei 008/2026 do EM à Comissão de Administração e Serviços 
Públicos.
VII – Apresentação dos Projetos de Resolução:
✓ Nº 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 
034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041/2026.
VIII –Votação dos Projetos de Resolução:
 CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Dez de Abril, nº 721 – Centro – CEP 35.595-000 – LUZ/MG – (37) 3421-3089
contato@camaramunicipaldeluz.mg.gov.br - www.camaramunicipaldeluz.mg.gov.br
✓ Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 
016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 
032, 033, 034, 035, 036, 037 038, 039, 040, 041/2026.
✓
IX – Expediente dos Vereadores:
__________________________________________________ 
 Presidente