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CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Dez de Abril nº 721, Telefax (37) 3421-3089 – CEP 35.595-000 – LUZ(MG)
Site: www.camaramunicipaldeluz.mg.gov.br Email: camaramunicipaldeluz@gmail.com.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM
EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO
QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE
ABRIL DE 2014”
A Câmara Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º. Fica outorgado, nos termos do artigo 83 da LOM e da Resolução nº
220/2014, o Título de “JOVEM EMPREENDEDOR” ao jovem João Marcos
Rocha Chaves, em virtude do exercício de atividade econômica contribuidora para
a geração de emprego e renda no território do Município de Luz.
Art. 2º. Na Reunião Solene a que alude o art. 209 do Regimento Interno da Câmara
Municipal, será entregue o Título ao homenageado.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 10 de março de 2026.
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO
Vereador à Câmara Municipal de Luz
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