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CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Dez de Abril nº 721, Telefax (37) 3421-3089 – CEP 35.595-000 – LUZ(MG)
Site: www.camaramunicipaldeluz.mg.gov.br Email: camaramunicipaldeluz@gmail.com
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais no uso
de suas atribuições legais, aprovou e eu, sua Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado, nos termos do artigo 83 da LOM, o Título de “HONRA AO
MÉRITO” a Eduardo Chaves Lamounier, em homenagem ao ilustre cidadão.
Art. 2º - Na Reunião Solene a que alude o art. 209 do Regimento Interno da Câmara
Municipal, será entregue o Título ao homenageado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 10 de março de 2026.
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO
Vereador Autor do Projeto
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