| materia |
17/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( VAGNER DE OLIVEIRA) |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LEONARDO DUARTE CALIXTO) |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3129/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUZENSE MÃOS A OBRA |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, após aprovação Plenária, requer a Vossa Excelência, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que sejam prestadas as seguintes informações relativas aos servidores públicos municipais, referentes aos últimos 24
(vinte e quatro) meses:
1) Quantidade de servidores afastados do exercício de suas funções, por Secretaria/órgão da Administração Municipal |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 03/2026
A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja feito meio fio na Rua Belo Horizonte, bairro Novo Oriente. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua a concessão de vale alimentação aos membros do Conselho Tutelar do Município. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 07/2026
Os vereadores que esta subscrevem, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja tapado o buraco no acostamento da Rua Abaeté e instalado uma placa proibido jogar lixo no local. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 06/2026
A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja feito uma limpeza no bairro Grandes Lagos como corte de matos e uma atenção especial aos bueiros que estão entupidos de lixo. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 07/2026
A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja tapado o buraco no acostamento da Rua Abaeté e instalado uma placa proibido jogar lixo no local. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-16 |
Projeto de Lei Legislativo Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 05 DO LM
Declara de Utilidade Pública a Associação Luzense Mãos a Obra |
1 |
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| norma |
3126/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA LUZENSE DE LETRAS – ALL |
1 |
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| norma |
3127/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO, TRAMITAÇÃO, EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E FINCALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| norma |
3128/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da cidade de Luz, no Estado de Minas Gerais, como Capital Nacional da Palmeira Macaúba, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A REALIZAR CESSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, LEILOEIRO, E EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÃO, AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO (COMASF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Complementar do LM |
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
Declara de Utilidade Pública a Associação
Luzense Mãos a Obra |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
3.121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO, CONCOMITANTE OU TRIFÁSICO E DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Complementar do LM |
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Declara de Utilidade Pública a Academia Luzense de Letras - ALL |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Legislativo Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Declara de Utilidade Pública a Academia Luzense de Letras - ALL |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Vereador JULIANO DO CAXUXA indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que seja analisada a possibilidade de implantação de estacionamento em apenas um dos lados da Rua Dez de Abril, no trecho compreendido entre a Avenida Laerton Paulinelli e a Avenida Bom Despacho, mantendo-se o tráfego de veículos em ambos os sentidos da via. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Legislativo Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 03, DO L.M., DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a proposição, tramitação, execução, transparência e fiscalização das emendas parlamentares ao orçamento público municipal no âmbito do
Município de Luz/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Legislativo Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da cidade de Luz, no Estado de Minas Gerais, como Capital Nacional da Palmeira Macaúba, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública no Distrito de Esteios. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Complementar do LM |
PROJETO DE LEI Nº 03, DO L.M., DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a proposição, tramitação, execução, transparência e fiscalização das emendas parlamentares ao orçamento público municipal no âmbito do
Município de Luz/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
206/2026 |
2026-01-26 |
Lei Complementar |
APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
207/2026 |
2026-01-26 |
Lei Complementar |
APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
208/2026 |
2026-01-26 |
Lei Complementar |
Aprova nova tabela de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Luz, reajusta o valor da complementação do provento de aposentadoria do servidor inativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3123/2026 |
2026-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3124/2026 |
2026-01-26 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”. |
1 |
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| norma |
3125/2026 |
2026-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Complementar do LM |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DO L.M., DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Aprova nova tabela de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Luz, reajusta o valor da complementação do provento de aposentadoria do servidor inativo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034/2013 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Legislativo Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 01, DO L.M., DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza a recomposição do subsídio dos Vereadores à Câmara Municipal de Luz |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
AUTORIZA O CUSTEIO DE ALUGUEL DE IMÓVEL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JEFFERSON JUNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3119/2025 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
LEI Nº. 3.119/2025, 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 3.009/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA TOTAL SOBRE MULTA E REMISSÃO DE 100% SOBRE JUROS INCIDENTES SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA PARA PAGAMENTO À VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3120/2025 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 2º DA LEI N.º 2.641/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE LUZ, PARTE DA ÁREA DOS IMÓVEIS RURAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
3121/2025 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO, CONCOMITANTE OU TRIFÁSICO E DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3122/2025 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE VALORES PARA INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICENCIMAENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
3117/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3118/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
LEI N.º 3.118, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUZ PARA A LEGISLATURA 2029/2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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