| materia |
22/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
442/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 442/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Art. 1º - Fica outorgado, nos termos do artigo 83 da LOM, o Título de “MÉRITO DESPORTIVO” ao Sr. Anderson Renato da Silva, em homenagem ao ilustre cidadão. |
1 |
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| norma |
443/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 443/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Art. 1º - Fica outorgado, nos termos do artigo 83 da LOM, o Título de “HONRA AO MÉRITO” ao Sr. Luís Otávio Alves Ferreira, em homenagem ao ilustre cidadão. |
1 |
extracted
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| norma |
444/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 444/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE
ABRIL DE 2014”
Art. 1º. Fica outorgado, nos termos do artigo 83 da LOM e da Resolução nº 220/2014, o Título de “JOVEM EMPREENDEDORA” a empresária Jaqueline
Costa e Santos Bento, em virtude do exercício de atividade econômica contribuidora para a geração de emprego e renda no território do Município de
Luz. |
1 |
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| norma |
445/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 445/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Art. 1º - Fica outorgado o Título de “MULHERES DESTAQUES” à cidadã Lorene Consuelo Batista Xavier, em homenagem à ilustre benfeitora do Município, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| norma |
446/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 446/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014” |
1 |
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| norma |
447/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 447/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
448/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 448/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| norma |
449/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 449/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
450/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 450/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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|
| norma |
451/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 451/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014” |
1 |
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|
| norma |
452/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 452/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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|
| norma |
453/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 453/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| norma |
454/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 454/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
455/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 455/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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|
| norma |
456/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 456/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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|
| norma |
457/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 457/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| norma |
458/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 458/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| norma |
459/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 459/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014” |
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| norma |
460/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 460/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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461/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 461/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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|
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462/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 462/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
463/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 463/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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|
| norma |
464/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 464/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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465/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 465/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014” |
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466/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 466/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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467/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 467/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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468/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 468/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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469/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 469/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 470/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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471/2026 |
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RESOLUÇÃO Nº 471/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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RESOLUÇÃO Nº 472/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2026-03-17 |
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RESOLUÇÃO Nº 473/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014” |
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474/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 474/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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RESOLUÇÃO Nº 475/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014” |
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RESOLUÇÃO Nº 476/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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RESOLUÇÃO Nº 477/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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RESOLUÇÃO Nº 478/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014” |
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RESOLUÇÃO Nº 479/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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RESOLUÇÃO Nº 480/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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RESOLUÇÃO Nº 481/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 482/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014” |
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Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 483/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 484/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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485/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 485/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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