norma nº 465/2026

 CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ 
 ESTADO DE MINAS GERAIS
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RESOLUÇÃO Nº 465/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM 
EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO
QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA 
RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE 
ABRIL DE 2014”
A Câmara Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais no uso 
de suas atribuições legais, aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte 
Resolução:
Art. 1º. Fica outorgado, nos termos do artigo 83 da LOM e da Resolução nº 
220/2014, o Título de “JOVEM EMPREENDEDOR” ao jovem João Marcos 
Rocha Chaves, em virtude do exercício de atividade econômica contribuidora
para a geração de emprego e renda no território do Município de Luz.
Art. 2º. Na Reunião Solene a que alude o art. 209 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal, será entregue o Título ao homenageado.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 17 de março de 2026
ROGÉRIO APARECIDO SILVA MARIA ELENA SILVA SOUSA 
Presidente da Câmara Municipal 1ª Secretária da Mesa Diretora