norma nº 452/2026

 CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ 
 ESTADO DE MINAS GERAIS
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RESOLUÇÃO Nº 452/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO
DESPORTIVO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”
A Câmara Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais no uso de 
suas atribuições legais, aprovou e eu, sua Presidente, promulgo a seguinte 
Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado, nos termos do artigo 83 da LOM, o Título de “MÉRITO
DESPORTIVO” ao Sr. José Rodrigues da Silva, em homenagem ao ilustre 
cidadão.
Art. 2º - Na Reunião Solene a que alude o art. 209 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal, será entregue o Título ao homenageado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 17 de março de 2026
ROGÉRIO APARECIDO SILVA MARIA ELENA SILVA SOUSA 
Presidente da Câmara Municipal 1ª Secretária da Mesa Diretora