| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 460 / 2026 |
| Date | 2026-03-17 |
| Ementa | RESOLUÇÃO Nº 460/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ ESTADO DE MINAS GERAIS Rua Dez de Abril nº 721, Telefax (37) 3421-3089 – CEP 35.595-000 – LUZ(MG) Site: www.camaramunicipaldeluz.mg.gov.br Email: camaramunicipaldeluz@gmail.com RESOLUÇÃO Nº 460/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, sua Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado, nos termos do artigo 83 da LOM, o Título de “HONRA AO MÉRITO” á Beatriz Aparecida Garcia de Paula, em homenagem ao ilustre cidadã. Art. 2º - Na Reunião Solene a que alude o art. 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal, será entregue o Título ao homenageado. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões, 17 de março de 2026 ROGÉRIO APARECIDO SILVA MARIA ELENA SILVA SOUSA Presidente da Câmara Municipal 1ª Secretária da Mesa Diretora