norma nº 449/2026

 CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ 
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Dez de Abril nº 721, Telefax (37) 3421-3089 – CEP 35.595-000 – LUZ(MG)
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RESOLUÇÃO Nº 449/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO 
MÉRITO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, sua Presidente, promulgo a 
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado, nos termos do artigo 83 da LOM, o Título de “HONRA
AO MÉRITO” ao Sr. Luís Flávio Santos Vítor, em homenagem ao ilustre 
cidadão.
Art. 2º - Na Reunião Solene a que alude o art. 209 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal, será entregue o Título ao homenageado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 17 de março de 2026
ROGÉRIO APARECIDO SILVA MARIA ELENA SILVA SOUSA 
Presidente da Câmara Municipal 1ª Secretária da Mesa Diretora