sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Dez de Abril, nº 721 – Centro – CEP 35.595-000 – LUZ/MG – (37) 3421-3089
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Ata da 1ª Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo da 22ª Legislatura -
03/02/2026
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, na 
Sala das Sessões, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período 
Legislativo da Vigésima Segunda Legislatura. Após a chamada e verificada a presença 
de todos os vereadores, o Presidente, Rogério Aparecido Silva, com a graça de Deus e 
em nome do povo do Município de Luz, declarou aberta a Sessão, solicitando ao 
vereador Carlos Henrique Araújo Tomaz, que fizesse a invocação a Deus. Em seguida, 
foi executado o Hino Nacional Brasileiro e procedeu-se à leitura dos expedientes da 
semana.
Foram apresentados à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final os seguintes 
projetos: 
- Projeto de Lei nº 002/2026 do Legislativo Municipal que “Declara de Utilidade 
Pública a Academia Luzense de Letras – ALL” e;
- Projeto de Lei nº 04/2026 do Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a 
denominação da cidade de Luz, no Estado de Minas Gerais, como Capital Nacional 
da Palmeira Macaúba, e dá outras providências.” 
O Projeto de Lei 03/2026 do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a proposição, 
tramitação, execução, transparência e fiscalização das emendas parlamentares ao 
orçamento público municipal no âmbito do Município de Luz/MG e dá outras 
providências” foi apresentado a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de 
Contas e a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 
No expediente do Vereador foram apresentadas as Indicações 001/2026 de autoria do 
vereador Vereador Ananias Alves da Silva e a indicação nº 002/2026 do vereador 
Juliano Pereira Oliveira. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença 
de todos e, para constar, determinou à Secretaria da Casa a lavratura da presente Ata, 
supervisionada por mim, Maria Elena Silva Sousa, Secretária, que, após lida e aprovada, 
será assinada pelos vereadores presentes.

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22ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 03 / 02 / 2026
Reunião Ordinária ...... 01ª Sessão
Reunião Extraordinária ............ Sessão
Reunião Especial ............ Sessão
Reunião Solene ............ Sessão
DA ORDEM DOS TRABALHOS
ABERTURA: BOA NOITE A TODOS. 
I – Chamada: Peço à Secretária que proceda a Verificação de Presença dos 
Vereadores;
II – Abertura Reunião: Sob a proteção de Deus e em nome do Povo do 
Município de Luz declaro aberta a 02ª Reunião Ordinária do 1ª Sessão 
Legislativa da 22ª Legislatura;
III – Convido o nobre Vereador, Carlos Henrique, para fazer a invocação a 
Deus, e em seguida ouviremos o Hino Nacional Brasileiro.
IV – Convido a Secretária da Mesa para fazer a leitura da ata da reunião 
anterior e dos expedientes da semana.
V – Cumprimentar os internautas
VI – Apresentação dos Projetos:
✓ Projeto de Lei 002/2026 do LM à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final;
✓ Projeto de Lei 003/2026 do LM à Comissão de Finanças. Orçamento e Tomada 
de Contas e à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
✓ Projeto de Lei 004/2026 do LM à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final;
VII – Expediente do vereador:
Expediente dos Vereadores:
Apresentação da Indicação 01 e 02/2026 de autoria dos vereadores Juliano Oliveira e 
Ananias Alves.
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 Presidente