sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/03/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 02/03/2026 - 20:22 
Lista de Presença na Sessão: ADRIANO MAKITO / Avante ; ANANIAS DE ESTEIOS /
PSD ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ / PODE ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL ;
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES / PSB ; MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante ; MATEUS
OLIVEIRA ARAÚJO / PODE ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT ; ROGÉRIO APARECIDO
SILVA / Avante 
Expedientes: Abertura da Sessão: A Abertura da Sessão foi realizada pelo presidente,
professor Rogério Silva, com a frase: "Sob a proteção de Deus e em nome do Povo do
Município de Luz declaro aberta a 04ª Reunião Ordinária do 1ª Sessão Legislativa da 22ª
Legislatura"; Verificação de Presença: A Secretária da Mesa, vereadora Lena Trocadora,
fez a Verificação de Presença dos Vereadores; Invocação à Deus: O nobre Vereador,
Ananias Alves Silvas, fez a invocação a Deus; Leitura e Votação da Ata anterior: A
Secretária da Mesa, vereadora Lena Trocadora fez a leitura da ata da reunião anterior e
dos expedientes da semana. Tribuna Livre: Não houve Tribuna Livre na 4ª Reunião
Ordinária; Apresentação dos Projetos: Foi apresentado o Projeto:  PROJETO DE LEI Nº
006, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 que "Ratifica o termo de adesão do Município de Luz
ao Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Paraopeba - ICISMEP, e dá outras providências" à comissão de Administração e Serviços
Publicos; Projetos de Resoluções 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011,
012, 013, 014, 015, 016, 017, 018/2026 do LM  Votação dos Projetos: Votação do
Projeto: - Projeto de Lei 005/2026 do EM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADRIANO MAKITO / Avante ; ANANIAS DE
ESTEIOS / PSD ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ / PODE ; JULIANO OLIVEIRA
PEREIRA / PL ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES / PSB ; MARIA ELENA SILVA SOUSA /
Avante ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO / PODE ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT ;
ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, PROJETO DE
LEI N.º 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO
DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Gabinete da
Presidência - GPRES, Número de Protocolo: 3, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto
de Resolução nº 1 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ANDERSON RENATO DA SILVA) Autor: ADRIANO MAKITO,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026, “CONCEDE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUÍS OTÁVIO ALVES
FERREIRA SILVA) Autor: ADRIANO MAKITO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto
de Resolução nº 3 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À
EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE
ABRIL DE 2014”. ( JAQUELINE COSTA SANTOS BENTO) Autor: ADRIANO MAKITO, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026, “CONCEDE
TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LORENE
CONSUELO BATISTA XAVIER) Autor: ADRIANO MAKITO, Tipo: Simbólica, Sim: Não
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/03/2026
Dez de Abril, 721 - LUZ MG Tel.: (37) 3421-3089 https://www.luz.mg.leg.br/ - E-mail:
contato@camaramunicipaldeluz.mg.gov.br 03/03/2026
Página 1
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM
EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO
N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. (MISLENE GONTIJO SILVA FERREIRA) Autor:
RENATA SANTOS CUSTÓDIO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Resolução
nº 6 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. (CLEUDES CASSIANO DA CRUZ) Autor: RENATA SANTOS CUSTÓDIO,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026, “CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( DEPUTADO
ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES) Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUIS FLÁVIO SANTOS VÍTOR) Autor:
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto de Resolução
nº 9 de 2026, “CONCEDE TÍTULO MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. ( ERIKA RAQUEL DE MATOS SOUSA) Autor: JULIANO OLIVEIRA
PEREIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 10
de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE
MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”.
(MOISÉS RODRIGUES DA SILVA) Autor: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 12 - Projeto de Resolução nº 11 de 2026, “CONCEDE
TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (JOSÉ RODRIGUES
DA SILVA) Autor: ANANIAS DE ESTEIOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 -
Projeto de Resolução nº 12 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUDIMILA FONSECA AZEVEDO
FALCÃO) Autor: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 14 - Projeto de Resolução nº 13 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO
DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MARCO TÚLIO SILVA MARCIANO) Autor:
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Projeto
de Resolução nº 14 de 2026, “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (EDMARA CALDAS SANTOS SILVA) Autor: RENATA SANTOS
CUSTÓDIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Projeto de Resolução nº 15
de 2026, “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” ( GREICY ROMANO SILVA E CASTRO). Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 17 - Projeto de Resolução nº 16 de 2026, “CONCEDE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( SAULO BATISTA
ASSUNÇÃO). Autor: RENATA SANTOS CUSTÓDIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 18 - Projeto de Resolução nº 17 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( VAGNER DE OLIVEIRA) Autor: ANANIAS DE
ESTEIOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Projeto de Resolução nº 18
de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. (LEONARDO DUARTE CALIXTO) Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 
Considerações Finais: No expediente dos vereadores foram discutidos assuntos de
interesse de toda comunidade. Nada a mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a
presença de todos e para constar determinei a secretária da Casa à lavratura desta Ata
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/03/2026
Dez de Abril, 721 - LUZ MG Tel.: (37) 3421-3089 https://www.luz.mg.leg.br/ - E-mail:
contato@camaramunicipaldeluz.mg.gov.br 03/03/2026
Página 2
supervisionada por mim, Maria Elena Silva Sousa, secretária, que após lida e se aprovada
será assinada pelos vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ADRIANO
APARECIDO
FIDELES / Avante 
_____________________
ANANIAS ALVES DA
SILVA / PSD 
_____________________
HENRIQUE DA
FARMÁCIA / PODE 
_____________________
Juliano do Caxuxa /
PL 
_____________________
Lucas Guimarães /
PSB 
_____________________
LENA TROCADORA /
Avante 
_____________________
MATEUS ARAÚJO /
PODE 
_____________________
RENATA
PROFESSORA / PT 
_____________________
PROFESSOR
ROGÉRIO SILVA /
Avante 
03/03/2026
Dez de Abril, 721 - LUZ MG Tel.: (37) 3421-3089 https://www.luz.mg.leg.br/ - E-mail:
contato@camaramunicipaldeluz.mg.gov.br 03/03/2026
Página 3

 CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Dez de Abril, nº 721 – Centro – CEP 35.595-000 – LUZ/MG – (37) 3421-3089
contato@camaramunicipaldeluz.mg.gov.br - www.camaramunicipaldeluz.mg.gov.br
22ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 02 / 03 / 2026
Reunião Ordinária ...... 04ª Sessão
Reunião Extraordinária ............ Sessão
Reunião Especial ............ Sessão
Reunião Solene ............ Sessão
DA ORDEM DOS TRABALHOS
ABERTURA: BOA NOITE A TODOS. 
I – Chamada: Peço à Secretária que proceda a Verificação de Presença dos 
Vereadores;
II – Abertura Reunião: Sob a proteção de Deus e em nome do Povo do 
Município de Luz declaro aberta a 04ª Reunião Ordinária do 1ª Sessão 
Legislativa da 22ª Legislatura;
III – Convido o nobre Vereador, Ananias Alves Silvas, para fazer a invocação a 
Deus, e em seguida ouviremos o Hino Nacional Brasileiro.
IV – Convido a Secretária da Mesa para fazer a leitura da ata da reunião 
anterior e dos expedientes da semana.
V – Cumprimentar os internautas
VI – Apresentação dos Projetos:
✓ Projeto de Lei 006/2026 do EM à comissão de Administração e Serviços 
Publicos;
✓ Projetos de Resoluções 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 
012, 013, 014, 015, 016, 017, 018/2026 do LM
VII – Votação do Projeto:
✓ Projeto de Lei 005/2026 do EM
05VIII – Expediente dos Vereadores:
Apresentação das Indicações: 
__________________________________________________ 
 Presidente