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materia nº 40/2026

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 40 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”
native_id70

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-19 Norma promulgada
2026-03-16 Parecer concluído
2026-03-16 Análise Preliminar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T14:49:09.304654-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ 
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Dez de Abril nº 721, Telefax (37) 3421-3089 – CEP 35.595-000 – LUZ(MG)
Site: www.camaramunicipaldeluz.mg.gov.br Email: camaramunicipaldeluz@gmail.com.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM 
EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO
QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA 
RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE 
ABRIL DE 2014”
A Câmara Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais no uso de 
suas atribuições legais, aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte 
Resolução:
Art. 1º. Fica outorgado, nos termos do artigo 83 da LOM e da Resolução nº 
220/2014, o Título de “JOVEM EMPREENDEDOR” ao jovem Alisson Silva 
Lemos, em virtude do exercício de atividade econômica contribuidora para a 
geração de emprego e renda no território do Município de Luz.
Art. 2º. Na Reunião Solene a que alude o art. 209 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal, será entregue o Título ao homenageado.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 10 de março de 2026.
CARLOS HENRIQUE ARAUJO TOMAZ
Vereador Autor do Projeto

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