sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 09/03/2026 - 20:10 
Mesa Diretora: Presidente: ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante ; Vice-Presidente:
ANANIAS DE ESTEIOS / PSD ; Primeiro-Secretário: MARIA ELENA SILVA SOUSA /
Avante ; Segundo-Secretário: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL 
Lista de Presença na Sessão: ADRIANO MAKITO / Avante ; ANANIAS DE ESTEIOS /
PSD ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ / PODE ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL ;
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES / PSB ; MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante ; MATEUS
OLIVEIRA ARAÚJO / PODE ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT ; ROGÉRIO APARECIDO
SILVA / Avante 
Expedientes: Abertura da Sessão:  Abertura da Sessão foi realizada pelo presidente,
professor Rogério Silva, com a frase: "Sob a proteção de Deus e em nome do Povo do
Município de Luz declaro aberta a 05ª Reunião Ordinária do 1ª Sessão Legislativa da 22ª
Legislatura"; Verificação de Presença: A Secretária da Mesa, vereadora Lena Trocadora,
fez a Verificação de Presença dos Vereadores; Invocação à Deus: O nobre Vereador,
Rogério Aparecido Silva, fez a invocação a Deus; Leitura e Votação da Ata anterior: A
Secretária da Mesa, vereadora Lena Trocadora fez a leitura da ata da reunião anterior e
dos expedientes da semana. Tribuna Livre: Fez uso da Tribuna Livre a diretora do Jornal
de Luz, Elisabete Côrtes Carvalho, em agradecimento pela aprovação do PROJETO DE LEI
Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 que "Declara de Utilidade Pública a Academia
Luzense de Letras - ALL".  Votação dos Projetos: Votação do Projeto: - PROJETO DE LEI
Nº 006, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - Ratifica o termo de adesão do Município de Luz
ao Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Paraopeba - ICISMEP, e dá outras providências.  
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 8 de 2026, O Vereador que esta subscreve,
em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito
Municipal no sentido de que que determine à Secretaria Municipal de Fazenda e à
Procuradoria Jurídica a análise de viabilidade para o pagamento das diferenças
remuneratórias devidas aos servidores públicos municipais, decorrentes da contagem de
tempo prevista na Lei Complementar Municipal nº 195, de 13 de maio de 2025, no que
tange ao adicional por tempo de serviço e às férias-prêmio convertidas em espécie. Autor:
ANANIAS DE ESTEIOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 006, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RATIFICA O TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ AO CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO
MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADRIANO MAKITO / Avante ; ANANIAS DE
ESTEIOS / PSD ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ / PODE ; JULIANO OLIVEIRA
PEREIRA / PL ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES / PSB ; MARIA ELENA SILVA SOUSA /
Avante ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO / PODE ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT ;
ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 8 de 2026, O Vereador que esta
subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/03/2026
Dez de Abril, 721 - LUZ MG Tel.: (37) 3421-3089 https://www.luz.mg.leg.br/ - E-mail:
contato@camaramunicipaldeluz.mg.gov.br 10/03/2026
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Prefeito Municipal no sentido de que que determine à Secretaria Municipal de Fazenda e à
Procuradoria Jurídica a análise de viabilidade para o pagamento das diferenças
remuneratórias devidas aos servidores públicos municipais, decorrentes da contagem de
tempo prevista na Lei Complementar Municipal nº 195, de 13 de maio de 2025, no que
tange ao adicional por tempo de serviço e às férias-prêmio convertidas em espécie. Autor:
ANANIAS DE ESTEIOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 006, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RATIFICA O TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ AO CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO
MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT - Observação: A
vereadora Renata fez uma indicação verbal solicitando a reforma do toldo da Academia de
Saúde do Bairro Novo Oriente. 
Considerações Finais: Nada a mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença
de todos e para constar determinei a secretária da Casa à lavratura desta Ata
supervisionada por mim, Maria Elena Silva Sousa, secretária, que após lida e se aprovada
será assinada pelos vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
PROFESSOR
ROGÉRIO SILVA /
Avante 
____________________
Vice-Presidente: 
ANANIAS ALVES DA
SILVA / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: LENA
TROCADORA /
Avante 
____________________
Segundo￾Secretário: Juliano
do Caxuxa / PL 
_____________________
ADRIANO
APARECIDO
FIDELES / Avante 
_____________________
HENRIQUE DA
FARMÁCIA / PODE 
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_____________________
Lucas Guimarães /
PSB 
_____________________
MATEUS ARAÚJO /
PODE 
_____________________
RENATA
PROFESSORA / PT 
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22ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 09 / 03 / 2026
Reunião Ordinária ...... 05ª Sessão
Reunião Extraordinária ............ Sessão
Reunião Especial ............ Sessão
Reunião Solene ............ Sessão
DA ORDEM DOS TRABALHOS
ABERTURA: BOA NOITE A TODOS. 
I – Chamada: Peço à Secretária que proceda a Verificação de Presença dos 
Vereadores;
II – Abertura Reunião: Sob a proteção de Deus e em nome do Povo do Município 
de Luz declaro aberta a 05ª Reunião Ordinária do 1ª Sessão Legislativa da 
22ª Legislatura;
III – Convido o nobre Vereador, Rogério Aparecido Silva, para fazer a invocação 
a Deus, e em seguida ouviremos o Hino Nacional Brasileiro.
IV – Convido a Secretária da Mesa para fazer a leitura da ata da reunião anterior 
e dos expedientes da semana.
V – Cumprimentar os internautas
VI– Votação do Projeto:
✓ Projeto de Lei 006/2026 do EM
05VII – Expediente dos Vereadores:
Apresentação da Indicação: 008/2026 de autoria do vereador Ananias Alves Silva.
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 Presidente