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materia nº 41/2026

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 41 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
native_id71

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-19 Norma promulgada
2026-03-16 Parecer concluído
2026-03-16 Análise Preliminar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T14:44:32.258146-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ 
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Dez de Abril nº 721, Telefax (37) 3421-3089 – CEP 35.595-000 – LUZ(MG)
Site: www.camaramunicipaldeluz.mg.gov.br Email: 
camaramunicipaldeluz@gmail.com
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO
DESPORTIVO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”
A Câmara Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais no uso de 
suas atribuições legais, aprovou e eu, sua Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado, nos termos do artigo 83 da LOM, o Título de “MÉRITO
DESPORTIVO” ao Sr. Carlaile Antônio César, em homenagem ao ilustre cidadão.
Art. 2º - Na Reunião Solene a que alude o art. 209 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal, será entregue o Título ao homenageado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 10 de março de 2026.
RENATA SANTOS CUSTÓDIO
Vereadora à Câmara Municipal de Luz

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