sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 22/04/2026 - 18:56 
Mesa Diretora: Presidente: ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante ; Vice-Presidente:
ANANIAS DE ESTEIOS / PSD ; Primeiro-Secretário: MARIA ELENA SILVA SOUSA /
Avante ; Segundo-Secretário: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL 
Lista de Presença na Sessão: ADRIANO MAKITO / Avante ; ANANIAS DE ESTEIOS /
PSD ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ / PODE ; JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL ;
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES / PSD ; MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante ; MATEUS
OLIVEIRA ARAÚJO / PODE ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT ; ROGÉRIO APARECIDO
SILVA / Avante 
Expedientes: Abertura da Sessão: Abertura da Sessão foi realizada pelo presidente,
professor Rogério Silva, com a frase: "Sob a proteção de Deus e em nome do Povo do
Município de Luz declaro aberta a 11ª Reunião Ordinária do 1ª Sessão Legislativa da 22ª
Legislatura"; Verificação de Presença: A Secretária da Mesa, vereadora Lena Trocadora,
fez a Verificação de Presença dos Vereadores; Invocação à Deus: A Invocação à Deus foi
realizada pela vereadora Renata Santos Custódio; Leitura e Votação da Ata anterior: A
Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada por unanimidade. Apresentação dos Projetos:
Apresentação dos Projetos: Projeto de Resolução 046/2026 do LM  Votação dos Projetos:
Votação dos Projetos: Projeto de Lei Complementar 004/2026 do EM  Projeto de Lei
Complementar 005/2026 do EM  Projeto de Lei 013/2026 do EM   
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADRIANO MAKITO / Avante ; ANANIAS DE
ESTEIOS / PSD ; CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ / PODE ; JULIANO OLIVEIRA
PEREIRA / PL ; LUCAS GONTIJO GUIMARÃES / PSD ; MARIA ELENA SILVA SOUSA /
Avante ; MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO / PODE ; RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT ;
ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026,
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004, DE 27 DE MARÇO DE 2026 ALTERA O
ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1.634/2008, PARA REAJUSTAR A TABELA DE
VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
AAEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 5 de 2026, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 005, DE 27 DE
MARÇO DE 2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE
2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CRIAR NOVO GRUPO DE
CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ailton Duarte - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Projeto
aprovado com três emendas; ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026, PROJETO
DE LEI N.º 013/2026, DE 13 DE ABRIL 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
PRÓPRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Abstenção de
voto do vereador Lucas Guimarães; ; 4 - Projeto de Resolução nº 46 de 2026, “DISPÕE
SOBRE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS NA SEDE
DA CÂMARA MUNICIPAL.” Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 13 de 2026, Indicação nº 013/2026 O Vereador que esta subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder
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27/04/2026
Dez de Abril, 721 - LUZ MG Tel.: (37) 3421-3089 https://www.luz.mg.leg.br/ - E-mail:
contato@camaramunicipaldeluz.mg.gov.br 27/04/2026
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Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado o calçamento em
frente à igrejinha da Comunidade Bom Jardim, neste município. Autor: ANANIAS DE
ESTEIOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 14 de 2026,
INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito a canaleta na Avenida Bom
Despacho entre as Ruas 13 de Maio e Djalma Luís da Silva, do lado em que se encontra a
residência 980. Autor: ROGÉRIO APARECIDO SILVA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Moções nº 1 de 2026, A Câmara Municipal de Luz, por iniciativa da Vereadora
Renata Custódio, vem, por meio desta, expressar Moção de Aplausos ao jovem Davi
Miguel Teixeira Santos, aluno da Escolinha do América, em reconhecimento à sua
destacada participação na Go Cup, realizada na cidade de Goiânia. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Considerações Finais: Nada a mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença
de todos e para constar determinei a secretária da Casa à lavratura desta Ata
supervisionada por mim, Maria Elena Silva Sousa, secretária, que após lida e se aprovada
será assinada pelos vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
PROFESSOR
ROGÉRIO SILVA /
Avante 
____________________
Vice-Presidente: 
ANANIAS ALVES DA
SILVA / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: LENA
TROCADORA /
Avante 
____________________
Segundo￾Secretário: Juliano
do Caxuxa / PL 
_____________________
ADRIANO
APARECIDO
FIDELES / Avante 
_____________________
HENRIQUE DA
FARMÁCIA / PODE 
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Lucas Guimarães /
PSD 
_____________________
MATEUS ARAÚJO /
PODE 
_____________________
RENATA
PROFESSORA / PT 
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22ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 22 / 04 / 2026
Reunião Ordinária ...... 11ª Sessão
Reunião Extraordinária ............ Sessão
Reunião Especial ............ Sessão
Reunião Solene ............ Sessão
DA ORDEM DOS TRABALHOS
ABERTURA: BOA NOITE A TODOS. 
I – Chamada: Peço à Secretária que proceda a Verificação de Presença dos 
Vereadores;
II – Abertura Reunião: Sob a proteção de Deus e em nome do Povo do 
Município de Luz declaro aberta a 11ª Reunião Ordinária do 1ª Sessão 
Legislativa da 22ª Legislatura;
III – Convido a nobre Vereadora, Renata Santos Custódio, para fazer a 
invocação a Deus, e em seguida ouviremos o Hino Nacional Brasileiro.
IV – Convido a Secretária da Mesa para fazer a leitura da ata da reunião 
anterior e dos expedientes da semana.
V – Convido a Assessora de Relações Externas e Institucionais para ler os 
comunicados oficiais e cumprimentar os cidadãos que acompanham a 
reunião.
VI – Apresentação dos Projetos:
✓ Projeto de Resolução 046/2026 do LM 
VII – Votação dos Projetos:
✓ Projeto de Lei Complementar 004/2026 do EM 
✓ Projeto de Lei Complementar 005/2026 do EM 
✓ Projeto de Lei 013/2026 do EM
VIII – Apresentação Propositura de Moção 01/2026 do LM
IX – Expediente dos Vereadores:
Apresentação das Indicações: 013 e 014/2026 de autoria dos vereadores Ananias 
Alves Silva e Rogério Aparecido Silva.
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 Presidente