norma nº 35/2024

CÂMARA MUNICIPAL ED
PORTARIA Nº 035, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
Estado de Minas Gerais “Dispõe sobre a designação de horário
para solenidades de posse dos
Vereadores para a Legislatura
2025/2028 e do Prefeito e Vice-Prefeito
para o mandato 2025/2028.”
DOCUMENTO PUBLICADO m OZ 2
retário Gera!
ot O presidente; dal Gas Municipal de, Madre de Deus de Minas, no uso
legal de suas atribuiáões pgtineniais S ;
= CONSIDERANDO “que a pósié dá prefeito, Vice-Prefeito e dos
Vereadores para a O mandato 2025/2028 será realizada no dia-12 de janeiro de 2025, na sede
da Câmara Municipal, nos-termos do Regimento Interno desta Casa,
CONSIDERANDO que o Regimento Interno não fixa horário para a
realização da posse, e,
CONSIDERANDO a necessidade dé organização e fixação do horário
para a posse dos Vereadores, |
RESOLVE:
Art.1º Asolénidade. de posse dos Vereadores eleitos para a Legislatura
2025/2028 e eleição da Mesa Diretora será realizada às 15 (quinze) horas, do dia 1º (primeiro)
de janeiro de 2024, na sede da Câmara Municipal.
Art. 2º A solenidade-de posse.do deito e do Vice-Prefeito para o
mandato 2025/2028 será realizada na sede da Câmara Municipal, às 12h (dezessete horas),
conforme solicitação.do Prefeito Eleito, protocolada nesta Casa.
Art. 3º Ficam convocados os Servidores-da Câmara Municipal para
estarem oiEadias na sede. a partir-das 14 (quatorze) horas.e 30 (trinta) Minutos.
Art. 4º Fica a Secretaria-Geral da Câmara incumbida de publicar esta
Portaria nos quadros de avisos-da Câmara Municipal, da Prefeitura Municipal e em outros locais
de acesso ao público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 3 de dezembro de 2024.
Lucifíávio Elisio de Carvalho
Presidente da Câmara
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