| materia |
7/2026 |
2026-10-10 |
Projeto de Lei |
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências". |
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| sessao |
7 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Resolução |
Parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - Processo nº 1188741 – Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Madre de Deus de Minas – Exercício Financeiro de 2024. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Metas e Prioridades do Legislativo para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário Municipal de Obras, informações e providências acerca do planejamento de segurança viária e do andamento das medidas destinadas à proteção dos pedestres na Rua Pernambuco e rua Coronel José Venâncio, especialmente em frente ao Mercado Monte Sião, bem como nas demais vias públicas do município. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente estude a viabilidade da construção de muretas ou instalação de grades de proteção ao redor do salão comunitário da Comunidade do José Dias. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre atualização da tabela do custeio de despesas de viagem dos servidores ocupantes do cargo de Motorista, membros de Conselho Tutelar e de demais Conselhos Municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais, no município de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária estude a possibilidade de refazer o cascalhamento da estrada de acesso à Comunidade da Lage. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos a cerca do planejamento para concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a correção de vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza reajuste da correção do índice de inflação do vencimento do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Solicita a dispensa de interstício regimental. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2026-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre atualização da tabela do custeio de despesas de viagem dos servidores ocupantes do cargo de Motorista, membros de Conselho Tutelar e de demais Conselhos Municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências |
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| norma |
16/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 4 de maio de 2026, no âmbito da Câmara Municipal, e sobre o adiamento da 6ª Reunião Ordinária. |
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| norma |
15/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a instituição excepcional do regime de teletrabalho (home office) no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, em razão de obras na sede do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2026-04-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade realização de pavimentação/calçamento em frente à Capela de Santa Clara, localizada na região conhecida como “Balsa”, na zona rural deste município. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade realização de pavimentação/calçamento em frente à Capela de Santa Clara, localizada na região conhecida como “Balsa”, na zona rural deste município. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei |
Institui o Código Sanitário no Município de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências |
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| norma |
14/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Declara o Município de Madre de Deus de Minas/MG como Patrimônio Histórico-Genealógico e Marco Zero do Matriarcado Açoriano no Brasil, reconhecendo-o como Berço Histórico de Diogo Garcia e das "Três Ilhoas" (Antônia da Graça, Júlia Maria da Caridade e Helena Maria de Jesus), e estabelece diretrizes para a preservação desta memória e dá outras providências |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
“Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas instituída pela Lei Municipal nº. 1.351 de 29 de dezembro de 2021 e Lei Municipal nº. Lei Municipal nº. 1.362, de 10 de março de 2022, e dá outras providências”. |
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| sessao |
4 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.522, de 16 de maio de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
13/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 2 de abril de 2026 e declara feriado religioso o dia 3 de abril de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
12/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Interna para Seleção do Processo Seletivo para contratação de Estagiário e dá outras providências” |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-18 |
Ato da Mesa Diretora |
“Declara a vacância do cargo de Prefeito
do Município de Madre de Deus de
Minas/MG.” |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal em exercício solicitando esclarecimentos acerca da utilização de perfis na rede social Instagram pela Administração Pública Municipal, |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita a dispensa de interstício regimental. |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos acerca da utilização de perfis na rede social Instagram pela Administração Pública Municipal. |
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| norma |
11/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, em virtude do falecimento do Prefeito Municipal, Sr. Osmar de Oliveira, e cancela a sessão ordinária do dia 17 de março de 2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Institui o Selo Quebra-Cabeça no Município de Madre de Deus de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e garante atendimento preferencial e o uso de vagas de estacionamento para pessoas com fibromialgia no Município de Madre de Deus de Minas - MG. |
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| sessao |
3 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, faça manutenção da estrada de acesso à comunidade Teixeirinha. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, faça do mata-burro localizado no acesso ao sítio Santa Clara, na comunidade da Lage. |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, faça manutenção da estrada de acesso à comunidade Teixeirinha. |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, faça do mata-burro localizado no acesso ao sítio Santa Clara, na comunidade da Lage. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicita a dispensa de interstício regimental |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicita a dispensa de interstício regimental |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
Regulamenta a realização do projeto Parlamento Jovem Minas – edição 2026 no âmbito da Câmara Municipal. |
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| norma |
10/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a criação do Grupo de Estudos para Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de Madre de Deus – MG e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. |
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