| materia |
11/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Altera o vencimento básico inicial dos cargos que menciona e dá outras providência |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a correção da inflação dos vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Declara estabilidade e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, a Prefeitura Municipal realize o levantamento, mapeamento e identificação dos pontos de ônibus escolares existentes nas comunidades rurais do município, bem como providencie a construção de guaritas (abrigos) nos referidos locais. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a ampliação da ponte sobre o ribeirão que dá acesso às comunidades de Bacupari e Córrego Vermelho. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, a Prefeitura Municipal realize o levantamento, mapeamento e identificação dos pontos de ônibus escolares existentes nas comunidades rurais do município, bem como providencie a construção de guaritas (abrigos) nos referidos locais. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária estude a possibilidade de refazer o cascalhamento da estrada de acesso à Comunidade da Lage. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos a cerca do planejamento para concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a ampliação da ponte sobre o ribeirão que dá acesso às comunidades de Bacupari e Córrego Vermelho. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2026 |
2026-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para compor Comissão Especial para análise de veto à Proposição de Lei. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial , e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Município de Andrelândia/MG, responsável pela gestão do Serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes vítimas de negligências, abandonos, maus tratos e violência doméstica e dá outras providências" |
0 |
no document
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-21 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro de Valores em Tesouraria, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2026 |
2026-01-21 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2026 |
2026-01-21 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2026 |
2026-01-21 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro das contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2026 |
2026-01-21 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro dos materiais em almoxarifado, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
46/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a inscrição de restos a pagar liquidados e não liquidados do Poder Legislativo Municipal de Madre de Deus de Minas e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
45/2025 |
2025-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre o recesso de final de ano do Poder Legislativo Municipal de Madre de Deus de Minas, em razão do expediente administrativo interno e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
44/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.534 de 27 de novembro de 2025, que autoriza a concessão de vale alimentação natalino aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2025-12-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
20 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
29/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita votação nominal para os Projetos de Lei nº 020 e 021/2025, bem como para as emendas apresentadas. |
1 |
extracted
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| norma |
30/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita a prestação de contas do evento "Madre Beer" |
1 |
extracted
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| norma |
31/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre o possível encerramento das atividades na Escola Municipal Bairro da Capela, em Brasilinha. |
1 |
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|
| norma |
32/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita todos os documentos pertinentes ao contrato e ao veículo que atende os alunos do distrito de Brasilinha. |
1 |
extracted
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| norma |
43/2025 |
2025-11-28 |
Portaria |
Anula o processo licitatório nº 0038/2025, na modalidade Pregão eletrônico nº 009/2025 |
1 |
extracted
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| norma |
42/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
Institui Comissão Multidisciplinar responsável pela elaboração, revisão e atualização da Tabela de Classificação de Documentos, da Tabela de Temporalidade de Documentos e pela autorização de eliminação documental no âmbito da Câmara Municipal de Madre de
Anexos |
1 |
extracted
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| norma |
41/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação da servidora responsável pela Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Madre de Deus de Minas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
28/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental |
1 |
extracted
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| norma |
6/2025 |
2025-11-04 |
Resolução |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2020 – Processo nº 1104595 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
0 |
no document
|
| norma |
7/2025 |
2025-11-04 |
Resolução |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2021 – Processo nº 1120639 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2025 |
2025-11-04 |
Resolução |
Institui o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
64/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, a Prefeitura Municipal realize o levantamento das ruas do município que ainda não recebem entrega de correspondências, identificando-as e providenciando a colocação de placas com os respectivos nomes, de modo a viabilizar o cadastro dessas vias junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), em especial a Avenida Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
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| norma |
65/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora, especialmente à Presidência desta Casa Legislativa, que estude a viabilidade de disponibilizar atendimento psiquiátrico e psicológico aos vereadores e servidores da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
39/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
40/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Homologação do resultado de avaliação do Estágio Probatório de Servidora nomeada e empossada para o exercício de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
27/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental. |
1 |
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