sessao nº 18

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CÂMARA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
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Ata da décima oitava reunião ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima oitava
legislatura. Aos quatro dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e cinco, às nove
horas e sete minutos, na sede da Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador
Othon José Araújo Fajardo, estando presentes seis Vereadores e, ausentes,
justificadamente os Vereadores Alan Agnos da Silva e Roberto Reis de Oliveira Sousa,
conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal
de presença, e sob a proteção de Deus, O senhor Presidente declarou aberta a reunião;
momento em que todos, mentalmente, fizeram suas preces. Dando início aos trabalhos,
foi lida, pela Senhora Secretária a ata da décima sétima reunião ordinária desta sessão
legislativa, a qual, posta à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada pelos
presentes. Continuando foi realizada a leitura das correspondências, as quais
encontram-se arquivadas na secretaria da Câmara para consulta dos interessados.
Dando continuidade foram lidas as indicações nº 064 e 065/2025, de autoria,
respectivamente, da Vereadora Josiane Aparecida dos Santos Batista e do Vereador
Braitner Batista do Nascimento Pereira. Como as indicações não versam sobe assuntos
polêmicos e controversos, foram aceitas e encaminhas às considerações do Senhor
Prefeito Municipal. Passando à parte destinada à Tribuna Livre, estava devidamente
inscrito na Secretaria da Câmara Municipal, o Cidadão Claúdio Antônio Araújo
Schineider. Todavia, o Senhor Presidente realizou duas chamadas convidando cidadão,
não estando o mesmo presente seguiu-se a reunião. Anunciada a Ordem do dia, as
proposições em pauta, após discussão e votação, obtiveram as seguintes votações: 1-
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 024/2025 e este
Projeto: aprovado por seis votos a zero em segundo turno, juntamente com a sua
redação final. 2- Parecer Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução
nº 004/2025 e este Projeto: aprovados por seis votos a zero em segundo turno,
juntamente com a sua redação final. 3- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento,
Tributação e Tomada de Contas sobre a prestação de contas do Executivo Municipal —
exercício 2020: aprovado por sete votos a zero em segundo turno; 9- Projeto de
Resolução nº 007/2025: aprovados por sete votos a zero em segundo turno, juntamente
com a sua redação final. 10- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e
Tomada de Contas sobre a prestação de contas do Executivo Municipal — exercício 2021:
aprovado por sete votos a zero em segundo turno; 11- Projeto de Resolução nº
008/2025: aprovado por sete votos a zero em segundo turno, juntamente com a sua
redação final. As Resoluções correspondentes aos Projetos de Resolução nº 007 e
008/2025, aprovadas em segundo turno e redação final nesta reunião, será devidamente
promulgada e publicada; bem como, serão encaminhadas ao Tribunal de Contas do
Estado, por meio eletrônico, as documentações sobre o processo de julgamento das
contas. O Projeto de Lei aprovado segundo turno e redação final será encaminhado,
om Rua V r E; AR 22 - Centro | Telefone/WhatsApp: (32) 3338-1594
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na forma de Proposição de Lei, ao Executivo Municipal, para fins de sanção. A gravação
desta reunião, bem como todas as proposições que foram objeto de deliberação durante
a sua realização, contendo ainda os pronunciamentos dos Vereadores, pode ser
acessada pelo site oficial da Câmara Municipal e pelas redes sociais oficiais. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada esta reunião. Para constar,
lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião será lida, e se achada conforme, será
assinada pelos Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos quatro dias
do mês de novembro do ano dois mil e vinte e CÍNCO.X-X-X-XMXX=XK-X-KMXM=X=K-X-X-X-X-
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Othon José Araújo Fajardo
Presidente
Alan Agnosda Silva
Vereador João Batista de Andrade
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Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereador
Luciflávio Dionísio de Carvalho VÁ
Vereador
Sebastião Afitônio de Figueiredo
Vereador
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