| norma |
5/2025 |
2025-10-07 |
Resolução |
Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas para o exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
37/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Anula o processo licitatório nº 0028/2025, na modalidade Pregão eletrônico nº 006/2025 |
1 |
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| norma |
38/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Nomeia Membros para compor Comissão Especial. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
à Corporação Musical Santa Cecília, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante
organização do IV Encontro de Bandas de Madre de Deus de Minas. |
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| norma |
4/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
à Escolinha de Futebol "Jerônimo Aragão", a presente MOÇÃO DE APLAUSO pela
conquista do título de Campeã Sub-15 da Copa América de Escolinhas 2025. |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-10-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para emissão de parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-09-24 |
Portaria |
Regulamenta a contratação temporária de pessoal para suprir a ausência de servidor efetivo afastado de suas funções no âmbito da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
62/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja concedido reajuste de categoria permitido pela Constituição Federal, na remuneração da profissão de enfermeiro e técnico de enfermagem do Município, em razão da defasagem salarial. |
1 |
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| norma |
63/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica que, através do setor competente, estude a viabilidade de promover melhorarias na sinalização de trânsito do cruzamento da rua Ceará com a Rua Padre Dotivo. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-09-10 |
Decreto Legislativo |
Confere homenagem ao centenário de João Manoel da Costa Anexos |
1 |
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| norma |
34/2025 |
2025-09-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação da servidora responsável para responder pelo Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal como substituto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
61/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, seja dada continuidade ao projeto de criação do Núcleo Administrativo no Distrito de Brasilinha, com o objetivo de ampliar a presença do Poder Público na comunidade, descentralizar as políticas públicas e garantir maior eficiência na prestação dos serviços municipais.
Autor: Tião do Zeti e João Mané |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-09-08 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Avaliação Especial Final de Desempenho para fins de aquisição de estabilidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-09-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-09-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
58/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica que seja elaborado projeto de lei de iniciativa do Executivo Municipal, visando assegurar benefícios aos portadores de fibromialgia no âmbito municipal, em conformidade com as legislações estadual e federal. |
1 |
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| norma |
59/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica que, através da secretaria competente, faça um estudo para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Barbacena, nas proximidades do parquinho. |
1 |
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| norma |
60/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica que, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, seja realizada a manutenção da estrada vicinal que liga à Fazenda Canjica. |
1 |
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| norma |
32/2025 |
2025-08-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para compor Comissão Especial para análise de veto à Proposição de Lei. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
56/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de quebra-molas (redutor de velocidades) na Rua Rio Grande, próximo ao Armazém do Duda. |
1 |
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| norma |
57/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, faça a manutenção da iluminação pública da Rua Ceará, bairro Rua do Campo, neste Município. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Solicita que sejam prestadas informações e enviados os devidos documentos relativos ao processo licitatório de contratação de instituição financeira. |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-07-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a designação da servidora responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, e dá outras providências.” |
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| norma |
55/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal, viabilize os meios para a alteração do nome da conhecida “Comunidade da Balsa”, para Comunidade Santa Clara
João Mané e Tião do Zeti |
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| norma |
23/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, avalie e aceite formalmente a devolução dos documentos pertencentes à Prefeitura Municipal que se encontram arquivados nas dependências da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas. |
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| norma |
24/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requer que sejam prestadas informações e enviados os devidos documentos relativos à gestão de pessoal do Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
3 |
2025-07-14 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
30/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Declara estabilidade e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
53/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indica que através da Secretaria Municipal de Agropecuária, instalação de um mata-burro na estrada vicinal que liga a sede do município de Madre de Deus de Minas à Comunidade do Chaves, na divisa com o sítio de propriedade da senhora Silvaneide Tavares de Lima Guimarães. |
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| norma |
54/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indica que através setor competente da Administração Municipal, entre em contato com a empresa de transportes São Luiz, concessionária da linha de Madre de Deus de Minas à São João del Rei, a fim de viabilizar o retorno do itinerário com passagem pelo Distrito de Brasilinha. |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-06-21 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 026 de 21 de junho e altera a prorrogação do Concurso Público, para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, correspondente ao Edital 001/20219. |
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| norma |
28/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Suspende temporariamente o uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, a implementação da Lei nº 14.129//2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para governo digital. |
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| norma |
27/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, a implementação da Lei nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para governo digital. |
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| sessao |
9 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2025-05-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
20/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Solicita o envio do relatório de instalação dos mata-burros doados ao Município pela SEINFRA, contendo a relação dos equipamentos já instalados (com local, inclusive coordenada geográfica), cronograma dos que já estão no Município para serem instalados e planejamento para aos demais que ainda serão disponibilizados pelo Governo do Estado. |
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| norma |
21/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal informações relativas aos motoristas vinculados à administração pública municipal |
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| norma |
22/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer a dispensa do interstício regimental para o Projeto de Lei nº 013/2025 |
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| norma |
48/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica que, por meio do setor competente, disponibilize a emissão online e gratuita de Certidão Negativa de Débitos (CND) Municipais, no site oficial da Prefeitura de Madre de Deus de Minas. |
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| norma |
49/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indicam à Secretaria Municipal de Agropecuária a realização de melhorias urgentes na estrada que dá acesso ao distrito de Nossa Senhora do Carmo da Brasilinha, contemplando ações de recuperação tanto no trecho asfaltado quanto nos trechos de estrada de terra. |
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| norma |
50/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica que, por meio do setor competente, seja estudada a viabilidade de ampliação do serviço de transporte gratuito para pacientes que realizam consultas e exames na rede particular de saúde. |
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| norma |
51/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
indica que, através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente que proceda instalação grades tipo guarda-corpo ao longo da Avenida Marechal Floriano Peixoto, próximo a academia ao ar livre, no bairro Rua do Campo, nesta Cidade . |
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