sessao nº 11

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Ata da décima primeira reunião ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima
oitava legislatura. No primeiro dia do mês de julho do ano dois mil e vinte e cinco, às
nove horas e quatorze minutos, na sede da Câmara. Municipal, sob a presidência do
Vereador Othon José Araújo Fajardo, estando presentes oito Vereadores, e ausente,
justificadamente o Vereador Alan Agnos da Silva, conforme comprova a Lista de
Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a proteção
de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião; momento em que todos,
mentalmente, fizeram suas preces. Dando início aos trabalhos, foi lida, pela Senhora
Secretária a ata da Décima Reunião Ordinária desta sessão legislativa, a qual, posta à
consideração do Plenário, foi aprovada e assinada. Continuando, a Secretária fez a leitura
das indicações número 053 e 054/2025, ambas de sua autoria, sendo as mesmas objetos
de comentários dos demais Vereadores. Suas falas e explanações podem ser acessadas
na gravação desta reunião, disponível nas redes sociais oficiais. Como as indicações não
versam sobre assuntos polêmicos ou controversos foram aceitas e serão encaminhadas
para as providências do Poder Executivo Municipal. Prosseguindo, foi realizada a leitura
dos Pareceres conjuntos das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei nº 015 e
017/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal os quais, nesta ordem,
“Dispõe sobre s diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e
dá outras providências” e, “Autoriza o Município de Madre de Deus de Minas/MG, a
celebrar convênio de cooperação mútua com os municípios da Comarca de
Andrelândia/MG para a implantação e manutenção da Casa de Acolhimento para
Crianças e Adolescente em situação de risco, com vínculos familiares rompidos ou
fragilizados, e dá outras providências” Usando da Palavra, o Vereador Othon Fajardo fez
uma abordagem sobre as emendas, de sua autoria, apresentadas ao Projeto de Lei nº SBN
015/2025, estando fala, na íntegra, disponível na gravação desta reunião. Dando
continuidade, foi lido, pela Secretária, o Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto
de Emenda à Lei Orgânica 002/2025, de autoria da Câmara Municipal, o qual “Altera o
art.86-A na Lei Orgânica Municipal de Madre de Deus de Minas, para tornar obrigatória
a execução da programação orçamentária ea Fazendo o uso da ne o
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Presidente solicitou que a Secretária da Messa Diretora, apresentasse o demonstrativo
financeiro, referente ao mês de maio de 2025. Anunciada a Ordem do dia, as proposições
em pauta obtiveram a seguinte votação: 1- Parecer conjunto das Comissões
Permanentes ao Projeto de Lei nº 015/2025 e este Projeto: aprovados por sete votos a
zero, em primeiro turno. 2-Emenda aditiva nº 001/2025, de autoria do Vereador Othon
Fajardo, ao projeto de Lei nº 0015/2025: aprovada por sete votos a zero em primeiro
turno; 3- Emenda Aditiva nº 002/2025, de autoria do Vereador Othon Fajardo, ao Projeto
de Lei nº 015/2025: aprovada por sete votos a zero em primeiro turno; 4-Emenda Aditiva
nº 003/2025, de autoria do Vereador Othon Fajardo, ao Projeto de Lei nº 015/2025:
aprovada por sete votos a zero em primeiro turno; 5- Emenda Modificativa nº 001/2025,
de autoria do Vereador Othon Fajardo, ao Projeto de Lei nº 015/2025: aprovada por sete
votos a zero, em primeiro turno; 6- Emenda Modificativa nº 002/2025, de autoria do
Vereador Othon Fajardo, ao Projeto de Lei nº 015/2025: aprovada por sete votos a zero,
em primeiro turno; 7- Emenda Modificativa nº 003/2025, de autoria do Vereador Othon
Fajardo, ao Projeto de Lei nº 015/2025: aprovada por sete votos a zero, em primeiro
turno; 8- Emenda Supressiva nº 001/2025, de autoria do Vereador Othon Fajardo, ao
Projeto de Lei nº 015/2025: aprovada por sete votos a zero, em primeiro turno; 9-
Parecer conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 017/2025 e este
Projeto: Aprovado por sete votos a zero em primeiro turno; 10-Parecer conjunto das
Comissões Permanentes ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2025 e
este Projeto: aprovado por sete votos a zero em primeiro turno. Seguindo, foi
comunicado que a gravação desta reunião, bem como todas as proposições que foram
objeto de deliberação durante a sua realização, contendo ainda os pronunciamentos dos
Vereadores, pode ser acessada pelo site oficial da Câmara Municipal e pelas redes sociais
oficiais. O Senhor Presidente comunicou a todos que a Câmara Municipal entrará em
recesso legislativo no dia quinze de julho, retornando suas atividades legislativas no dia
primeiro de agosto do corrente ano. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente 25
declarou encerrada esta reunião. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na ii,
4 reunião será lida, e se achada conforme, será assinada pelos Vereadores. Sala de
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Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, primeiro de julho do ano dois mil e vinte e cinco.x-x-
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Othon José Araújo Fajardo
Presidente
Josiane Aparecida dos Santos Batista
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João Batista de Andrade
“Alan Agnos da Silva
Vereador Vereador
Braitner Batista do Nascimento Pereira Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereador Vereador
Luciflávio Dionísio de Carvalho Sebastião Antônio de Figueiredo
Vereador Vereador
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