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norma nº 53/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 53 / 2025
Date 2025-06-27
EmentaIndica que através da Secretaria Municipal de Agropecuária, instalação de um mata-burro na estrada vicinal que liga a sede do município de Madre de Deus de Minas à Comunidade do Chaves, na divisa com o sítio de propriedade da senhora Silvaneide Tavares de Lima Guimarães.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
INDICAÇÃO Nº 053/2025
A Sua Excelência o Senhor
Othon José Araújo Fajardo
Presidente da Câmara Municipal
Senhor Presidente,
O Vereador que esta assina, no desempenho de seu cargo e no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 181, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, solicita que, após leitura em Plenário, o conteúdo desta proposição seja
encaminhado ao Senhor Osmar de Oliveira, Excelentíssimo Prefeito Municipal,
INDICANDO-LHE:
- através da Secretaria Municipal de Agropecuária, instalação de
um mata-burro na estrada vicinal que liga a sede do município
de Madre de Deus de Minas à Comunidade do Chaves, na divisa
com o sítio de propriedade da senhora Silvaneide Tavares de
Lima Guimarães.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a referida
estrada é de uso comum da comunidade local e possui intensa circulação de veículos,
especialmente máquinas e implementos agrícolas, o que inviabiliza a instalação de uma
porteira no local.
Ressalta-se ainda que a proprietária do terreno possui criação de gado, e
a ausência de uma barreira física adequada permite que os animais tenham acesso livre
à estrada, o que oferece risco de invasão às plantações vizinhas, podendo causar
prejuízos a outros produtores rurais e à própria segurança do trânsito local.
A instalação de um mata-burro neste ponto específico trará maior
segurança, praticidade e harmonia entre os produtores rurais da região, além de
preservar o direito de ir e vir da população que utiliza a via diariamente.
Rua Vereador Fernando Hermes, 22 - Centro | Telefone/WhatsApp: (32) 3338-1594
E-mail:secretariamadrededeusdeminas.cam.mg.gov.br | www.madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS
HONMAS
DE MINAS
Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo
Municipal para o atendimento desta demanda, que certamente trará benefícios
concretos para os moradores e produtores da Comunidade do Chaves e arredores.
Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, 27 de junho de 2025.
recida dos Santos Batista
Josi da Feirinha)
Vereadora- Federação Psol/Rede
Josiane f
Rua Vereador Fernando Hermes, 22 - Centro | Telefone/WhatsApp: (32) 3338-1594
E-mail:secretariaQmadrededeusdeminas.cam.mg.gov.br| www.madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
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