| norma |
52/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica que, através do Setor competente, faça a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Ouro Branco, tendo em vista que no local faltam dois postes, deixando um trecho considerável sem iluminação adequada. |
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| norma |
1522/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa municipal de acesso à internet denominado 'Madre Conectada Conexão Rural' e dá outras providências |
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| norma |
26/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, os procedimentos para atendimento e aplicação da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
18/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Convida a Secretária Municipal de Educação, para fazer uma exposição à esta Casa sobre programas, concurso público, andamento do ensino no município, servidores da pasta e sobre a educação infantil, e ações da pasta que estão sendo tomadas neste corrente ano. |
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| norma |
19/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Solicita que seja dispensado o interstício regimental para que o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 possa ser discutido e votado, em segundo turno e em redação final, na 7ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 6 de maio de 2025, às 9 horas. |
1 |
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| norma |
45/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, faça, urgentemente, o reparo na ponte situada na Fazenda do Trole, neste município. |
1 |
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| norma |
46/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que, notifique o proprietário do lote baldio situado à rua Coronel José Luiz, entre os logradouros 116 e 140, Centro, neste município. |
1 |
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| norma |
47/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, estude a possibilidade de fazer uma parceria com os produtores rurais para a manutenção e reparo da ponte situada na Fazenda do Trole, neste município. |
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| norma |
15/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
solicita que a 8ª Reunião Ordinária seja transferida para o dia 29 de maio às 14 horas, devido à participação dos Vereadores na XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios que acontecerá nos dias 19 a 22 de maio. |
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| norma |
16/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicita que seja esclarecida o não cumprimento da Lei 1.445 de 16 de maio de 2023 que "Institui o Programa Madre Conectada, que consiste na disponibilização de acesso gratuito à internet sem fio em determinadas localidades do Município" |
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| norma |
17/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicita que seja informado o planejamento e a previsão de execução do projeto MONUMENTO À MÃE - PORTAL DA CIDADE DE MADRE DE DEUS DE MINAS, elaborado a partir do Contrato n° 42/2020. |
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| norma |
24/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
36/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer juntamente à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo e realize intervenção urgente no Poliesportivo Senhor Totonho, neste município. |
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| norma |
37/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo adote medidas efetivas para a melhoria da iluminação pública e segurança no bairro Santa Marta, neste município. |
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| norma |
38/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte, Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada a viabilidade de criação de um Projeto de Transporte gratuito Assistencial, destinado a atender pessoas em situação de vulnerabilidade, que se encontram debilitadas por cirurgias, tratamentos de saúde ou idade avançada, e não possuem condições financeiras para custear o deslocamento até seus tratamentos e sessões de reabilitação |
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| norma |
39/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, a adoção de medidas urgentes voltadas à melhoria das condições e infraestrutura e saneamento básico na Comunidade da Lagoa, situada na região dos Dois Irmãos. |
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| norma |
40/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, elaborar medidas para regulamentar o estacionamento de veículos em um único lado e colocar placas de sinalização em frente ao ponto comercial Monte Sião, situado à Rua Coronel José Venâncio, bairro Rosário, neste município. |
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| norma |
41/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo e faça, urgentemente, manutenção na rede de esgoto da rua São Vicente de Paula, no distrito de Brasilinha, neste município. |
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| norma |
42/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente faça, urgentemente, reparo no tampão no passeio do grupo escolar no Distrito de Brasilinha, neste município. |
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| norma |
43/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente e da Procuradoria Municipal, promova estudos e ações para a regularização fundiária da área compreendida entre o Estádio Ouro Branco e o Loteamento Santa Marta, no Bairro Cidade Nova. |
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| norma |
44/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de fornecimento de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais efetivos. ]
Autor: Braitner com apoio dos demais Vereadores |
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| norma |
23/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a Homologação do resultado de avaliação do Estágio Probatório de Servidoras nomeadas e empossadas para o exercício de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas. |
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| sessao |
6 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
22/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025 e declara feriado religioso o dia 19 de abril de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-11 |
Resolução |
Acrescenta o artigo 167-A no Regimento Interno da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas para dispor sobre apresentação das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada no Orçamento do Município. |
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| sessao |
2 |
2025-04-11 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
14/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos e complementação dos dados requeridos através do Requerimento 004/2025. |
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| norma |
21/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
Designa Gestor de Contratos do Poder Legislativo Municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.133/2021. |
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| sessao |
1 |
2025-04-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
13/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde repasse os incentivos financeiros aos agentes comunitários de saúde e de combates às endemias nos termos da legislação Federal. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Resolução |
Estabelece as diretrizes, objetivos e metas do Poder Legislativo para o período de 2026 a 2029 |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-25 |
Resolução |
Estabelece as diretrizes, objetivos e metas do Poder Legislativo para o período de 2026 a 2029 |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Metas e Prioridades do Legislativo para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-17 |
Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Metas e Prioridades do Legislativo para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
18/2025 |
2025-03-14 |
Portaria |
Regulamenta a realização do projeto Parlamento Jovem Minas-edição 2025 no âmbito da Câmara Municipal |
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| norma |
19/2025 |
2025-03-14 |
Portaria |
Estabelece reajuste das diárias dos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, nos termos da Lei Municipal nº 1.432 de 8 de março de 2023. |
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| norma |
20/2025 |
2025-03-14 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Avaliação Especial Final de Desempenho para fins de aquisição de estabilidade e dá outras providências. |
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| norma |
10/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre as atividades desempenhadas pelo Setor de Posturas, especialmente no que tange ao cumprimento do Código de Posturas Municipal, abrangendo também o Distrito de Brasilinha. |
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| norma |
11/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Secretária Municipal de Saúde, Paula Patrícia de Oliveira Boaro, informações sobre Atendimento Pediátrico e Planejamento de Atendimento Médico no Distrito de Brasilinha. |
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| sessao |
3 |
2025-03-11 |
Ordinária |
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| norma |
17/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Autoriza a incorporação de bens ao patrimônio da Câmara Municipal. |
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| norma |
8/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos e providências acerca da situação da Técnica em Enfermagem, Martelene Mesquita, atualmente lotada de forma permanente no Distrito de Brasilinha. |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a execução do TAC e a convocação de monitores e professores do Concurso Público.
Situação |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer informações sobre as atividades desenvolvidas pela escolinha de futebol. |
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| norma |
6/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita que seja enviada a esta Casa os laudos de medicina e segurança do trabalho, bem como os critérios utilizados para a concessão dos percentuais de insalubridade de cada função. |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental. |
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| norma |
9/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental |
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