sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
A ZA 2477 j
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Ata da quarta reunião ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima oitava
legislatura. Aos dezoito dias do mês de março do ano dois mil e vinte e cinco, às nove
horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador
Othon José Araújo Fajardo, estando presentes todos os Vereadores, conforme comprova
a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob
a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião; momento em que
todos, mentalmente, fizeram suas preces. Dando início aos trabalhos, foi lida, pela
Secretária a atada terceira Reunião Ordinária desta sessão legislativa, a qual, posta à
consideração do Plenário, foi aprovada-e assinada. Dando continuidade foram lidas, pela
Secretária, as correspondências. recebidas, as quais, encontram-se arquivadas na
Secretaria da Câmara Municipal para posterior consulta dos interessados. Prosseguindo,
passou-se para a leitura das seguintes proposições: 1- Leitura dos Projetos de Resolução
nºs 001, 002 e 003/2025, os quais, nesta ordem, “Dispõe sobre o Plano de Metas e
Prioridades do Legislativo para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.”;
“Estabelece as diretrizes, objetivos e metas do Poder Legislativo para o período de 2026
a 2029” e “Acrescenta o artigo 167-A no Regimento Interno da Câmara Municipal de
Madre de Deus de Minas para dispor sobre apresentação das Emendas Impositivas
Individuais e de Bancada no Orçamento do Município.” 2- Leitura do Projeto de Emenda
à Lei Orgânica nº 001/2025, o qual “Acrescenta o artigo 86-A na Lei Orgânica para dispor
sobre apresentação das Emendas Impositivas-Individuais e de Bancada no Orçamento
do Município” Os projetos foram encaminhados para a Comissão de Finanças,
Tributação, Orçamento e Tomada de Contas para fins de estudos e emissão de pareceres
e, em caso de parecer favorável a mesma os encaminhará para as demais Comissões. 2-
Leitura dos Requerimentos nºs 010 e 011/2025 de autoria do Vereador Valmir de Oliveira
Santos, os quais;-nesta ordem, solicita informações detalhadas sobre as atividades
desempenhadas pelo-Setor de Posturas, especialmente no que tange ao cumprimento
do Código de Posturas Municipal, abrangendo também o Distrito de Brasilinha, e solicita
à Secretária Municipal de Saúde, Paula Patrícia de Oliveira Boaro, informações sobre
Atendimento Pediátrico e- Planejamento de Atendimento Médico no Distrito de
Brasilinha. Anunciada a Ordem do Dia, as proposições em pauta, após discussão e
votação, obtiveram o seguinte resultado: 1- Requerimento nº 010/2025: aprovado por
oito votos a zero em turno único; 2- Requerimento nº 011/2025: aprovado por oito votos
a zero em turno único. Na parte destinada aos oradores inscritos, estava devidamente
inscrito na secretaria da Câmara Municipal, o Vereador Valmir de Oliveira. O seu
discurso, bem como os apartes dos demais Vereadores encontra-se disponível na
gravação desta reunião, disponível nas redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Os
Requerimentos aprovados nesta reunião serão encaminhadas ao Poder Executivo
Municipal para as devidas provi
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ncias. A gravação desta reunião, bem como todas as
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proposições que foram objeto de deliberação durante a sua realização, contendo ainda
os pronunciamentos dos Vereadores, podem ser acessadas pelo site oficial da Câmara
Municipal e pela página oficial do facebook. Lembrando a todos presentes que, a
próxima reunião ordinária acontecerá no dia primeiro de abril, do corrente ano, no
horário regimental. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada
esta reunião. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião será lida, e
se achada conforme, será assinada pelos Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião
Hipólito Pio”, aos dezoito dias do'mês de março-do ano dois mil e vinte e CinCO.X-X-X-x-x-
Othon José Araújo Fajardo
Presidente
Alan Aghos da Silva . * João Batista de Andrade
Vereador Vereador
Braitner Batista do Nascimento Pereira Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereador Vereador
Luciflávio Dionísio de Carvalho Sebastião Antônio de Figueiredo
Vereador Vereador
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