| norma |
7/2025 |
2025-01-21 |
Portaria |
regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a realização de despesas com pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos do § 2º do art. 95 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-21 |
Portaria |
Constitui Comissão Especial de levantamento e avaliação de bens inservíveis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2025 |
2025-01-21 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro de Valores em Tesouraria, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membros para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomeia membros para compor o Comitê de Proteção de Dados Pessoais, órgão responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função de Controlador Interno |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Designa Agente de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastrados pela Lei Federal nº 14.133/2021. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispões sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispões sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Geral |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| norma |
41/2024 |
2024-12-24 |
Portaria |
Exonera Servidor ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
42/2024 |
2024-12-24 |
Portaria |
Exonera Servidor ocupante de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
43/2024 |
2024-12-24 |
Portaria |
Prorroga o Concurso Público, para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, correspondente ao Edital 001/2022. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
44/2024 |
2024-12-24 |
Portaria |
Dispõe sobre o deferimento de Chapas concorrentes à eleição para a Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
40/2024 |
2024-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a Homologação do resultado de avaliação do Estágio Probatório de Servidoras nomeadas e empossadas para o exercício de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
38/2024 |
2024-12-20 |
Portaria |
Autoriza a incorporação de bens ao patrimônio da Câmara Municipal |
1 |
extracted
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| norma |
39/2024 |
2024-12-20 |
Portaria |
Convoca comissão de fiscalização da obra da sede da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas para a emissão de parecer. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
37/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
Nomeia Comissão para realizar a conferência dos valores existentes em caixa. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
47/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Solicita votação integral e dispensa de interstício regimental |
1 |
pending_ocr
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| norma |
33/2024 |
2024-12-03 |
Portaria |
Dispõe sobre o recesso de final de ano do Poder Legislativo Municipal de Madre de Deus de Minas, em razão do expediente administrativo interno e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
34/2024 |
2024-12-03 |
Portaria |
Dispõe sobre normas para registro de chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, para o biênio 2025/2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
35/2024 |
2024-12-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de horário para solenidades de posse dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato 2025/2028. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
36/2024 |
2024-12-03 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para fins de aquisição de estabilidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
32/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Constitui Comissão para proceder o levantamento patrimonial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
45/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Que através da Secretaria competente, faça um estudo para a ampliação do sistema de câmeras de segurança em outros bairros da cidade. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
46/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indica que, através da Secretaria Municipal de Agricultura, por meio da Sra. Michelle Franchi, tome providências urgentes para realizar serviços de cascalhamento e melhorias na via de acesso e no escoamento das águas das chuvas que liga à Fazenda Rio Grande, propriedade do Sr. Iago Portela, produtor de leite da região. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
43/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental. |
1 |
extracted
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| norma |
44/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Solicita o envio a esta Casa o relatório contendo a destinação final dos recursos provenientes da Indicação Parlamentar nº 95813 a qual destinou R$150.000,00 ao Fundo Municipal de Saúde através da Resolução SES/MG nº8.095, de 13 de abril de 2022. |
1 |
extracted
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| norma |
45/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Solicita o estudo do trânsito que foi utilizado para justificar as alterações de estacionamento nas vias urbanas do município nos meses de outubro e novembro de 2024. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
46/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
solicita que seja enviado o relatório contendo a execução das obras de revitalização da Praça Central, inclusive os projetos de possíveis alterações no projeto inicial. |
1 |
extracted
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| norma |
41/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, a através da Secretaria competente estruture a Brigada Municipal de Proteção e Combate a Incêndio Florestal. |
1 |
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| norma |
42/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que adquira drones para a atuação do Fiscal de Posturas e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como realizando treinamento. |
1 |
extracted
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| norma |
43/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que, através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente estude a possibilidade de implantação de faixas elevadas para travessia pedestres na Avenida do Estado, bairro Cidade Nova. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
44/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que, através da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de implantação de ponto de ônibus na Rua Caxambu, atendendo os estudantes e pais do loteamento e do novo conjunto habitacional. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
41/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito da prorrogação do Concurso Público-Edital nº 001/2022 |
1 |
extracted
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| norma |
42/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o funcionamento da Creche na Escola Municipal Vovó Nanaça. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
39/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indica que, através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente que proceda instalação redutores de velocidade na rua Miguel Teodoro, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
40/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indica que, através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente que proceda instalação grades tipo guarda-corpo ao longo da Avenida Marechal Floriano Peixoto, próximo a academia ao ar livre, no bairro Rua do Campo, nesta Cidade . |
1 |
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| norma |
40/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
37/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de ônibus circular de forma gratuita para os alunos do Município de Madre de Deus de Minas/MG, que frequentam a rede estadual de ensino. |
1 |
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| norma |
38/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de ônibus circular de forma gratuita para os alunos do Município de Madre de Deus de Minas/MG, que frequentam a rede estadual de ensino. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-09-17 |
Resolução |
Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas para o exercício de 2025. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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