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Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores eleitos para a Décima Oitava Legislatura
(2025/2028) e Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Ao primeiro dia do
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, na sede da Câmara
Municipal, sob a presidência do Vereador Senhor SEBATIÃO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO,
conforme dispõe o art. 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, instalou-se esta
sessão. Estando presentes os Vereadores eleitos: ALAN AGNOS DA SILVA, BRAITNER
BATISTA DO NASCIMENTO PEREIRA, JOÃO BATISTA DE ANDRADE, JOSIANE APARECIDA
DOS SANTOS BATISTA, LUCIFLÁVIO DIONÍSIO DE CARVALHO, OTHON JOSÉ ARAÚJO
FAJARDO, ROBERTO REIS DE OLIVEIRA SOUSA E VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS, os
mesmos foram convidados para ocuparem os seus lugares no Plenário. Em seguida, o
Vereador Alan Agnos da Silva foi convidado para secretariar os trabalhos desta sessão,
até a eleição para a Mesa Diretora. Após a execução do Hino Nacional, o Senhor
Presidente solicitou aos Vereadores eleitos que apresentassem os documentos
necessários, conforme dispõe o Regimento Interno — Diploma expedido pela Justiça
Eleitoral e Declaração de Bens; sendo que todos apresentaram a documentação exigida.
Continuando os trabalhos, o Senhor Presidente convidou a Vereadora eleita mais votada,
Josiane Aparecida dos Santos Batista, para prestar o seguinte juramento: PROMETO
CUMPRIR O MANDATO A MIM CONFIADO, GUARDAR A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS, E,
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, TRABALHAR PARA O ENGRANDECIMENTO DO MUNICÍPIO
Prestado o juramento, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que convidasse os
Vereadores eleitos, os quais, um a um, confirmaram o juramento, respondendo: ASSIM
PROMETO. Prestado o juramento, o Senhor Presidente declarou empossados para
Legislatura 2025/2028 os Vereadores eleitos no dia 6 de outubro de 2024 para a
Legislatura 2025/2028. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente
anunciou a abertura do processo de eleição para a composição da Mesa Diretora para o
biênio 2025/2026. Conforme a Portaria nº 044, de 24 de dezembro de 2024, assinada
pelo ex-Presidente da Câmara, Vereador Luciflávio Dionísio de Carvalho, foram
protocoladas na Secretaria da Câmara, tempestivamente, conforme dispõe o Regimento
Interno desta Casa, três chapas, sendo deferidas duas chapas: CHAPA 2: Presidente:
Braitner Batista do Nascimento Pereira (MOBILIZA); Vice-Presidente: Luciflávio Dionísio
de Carvalho (PSD); Secretário: Alan Agnos da Silva (PRD); CHAPA 3: Presidente: Othon
José Araújo Fajardo (UNIÃO BRASIL); Vice-Presidente: Valmir de Oliveira Santos (REDE);
Secretário: Josiane Aparecida dos Santos Batista (REDE). O Senhor Presidente,
juntamente com o Secretário desta sessão, apresentou ao Plenário nove cédulas
impressas com o timbre da Câmara Municipal, contendo o número das chapas com os
respectivos candidatos aos cargos. Após rubricarem as cédulas apresentadas pela
Presidente e o Secretário, a urna foi lacrada na presença de todos os Vereadores. Após
a chamada, feita pelo Secretário, cada Vergad irigiu-se à urna para depositar o seu
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voto. Terminado o processo de votação, o Senhor Presidente convidou os Vereadores
João Batista de Andrade e Roberto Reis de Oliveira Souza para fazerem a conferência dos
votos. Após a apuração, verificou-se o seguinte resultado: CHAPA 2: 4 (quatro) votos /
CHAPA 3: 5 (cinco) votos. Diante do resultado, o Senhor Presidente declarou empossada
a Mesa Diretora para o biênio 2025/2028, assim constituída: PRESIDENTE: Othon José
Araújo Fajardo; VICE-PRESIDENTE: Valmir de Oliveira Santos; SECRETÁRIO: Josiane
Aparecida dos Santos Batista, que, em seguida, ocuparam os seus lugares. Continuando,
o Senhor Presidente proferiu o seu discurso, o qual se encontra disponível, na íntegra,
no site da Câmara Municipal. Em seguida, os Vereadores empossados também fizeram
suas considerações, sendo que os seus discursos também encontram-se disponíveis, na
íntegra, no site da Câmara Municipal. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente
suspendeu os trabalhos por cinco minutos, para que a ata pudesse ser digitada.
Reabertos os trabalhos, a ata foi lida e colocada à consideração do Plenário, sendo
aprovada e assinada pelos Vereadores empossados. o Senhor Presidente lembrou aos
presentes que a Solenidade de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito será realizada às
dezessete horas, no Plenário desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada, pelo Senhor Presidente, a presente sessão. Para constar, lavrou-se a presente
ata. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, primeiro de janeiro de dois mil e vinte e
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ISSQN: R$288 Recompe R$5,73
Emol: R$101,37 TF): R$25,91
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Ato(s) praticado(s) por: CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE
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