| norma |
20/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental. |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Nomeia a Presidência, Diretoria e os Conselheiros da Escola do Legislativo de Madre de Deus de Minas. |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Centro de Atendimento ao Cidadão, no Poder Legislativo de Madre de Deus de Minas/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
25/2024 |
2024-05-01 |
Indicação |
Indica que através da secretaria competente promova melhorias na Unidade Básica de Saúde (pronto atendimento) no Bairro Cidade Nova, como compra de copos descartáveis, aquisição de bebedouros e TV, melhorias na eficiência dos atendimentos e troca de lençóis, suportes para soro, cadeiras e poltronas para acompanhantes, instalação de luzes de emergências novas e manutenção no gerador de energia. |
1 |
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| norma |
26/2024 |
2024-05-01 |
Indicação |
Indica que através da secretaria Municipal de Obras, Arquitetura e Meio Ambiente, promova:
- melhorias na sinalização viária, com a aquisição de placas e tachões de sinalização viária, bem como a contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de placas de sinalização vertical e demais insumos necessários para a melhoria da sinalização viária;
- instalação de redutores de velocidade tipo olho de gato ou sinalizadores de atenção, na altura da Praça do Coreto na Rua Cel. José Venâncio, e na Avenida João Pinheiro, visando garantir a segurança dos usuários e a organização do trânsito nestas áreas. |
1 |
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| norma |
27/2024 |
2024-05-01 |
Indicação |
Indica que, o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar transporte gratuito para os profissionais da educação e saúde que trabalham no Distrito de Brasilinha. |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-05-01 |
Indicação |
Indica que através da Secretaria Municipal de Agropecuária promova a manutenção das estradas da Comunidade da Lage, especificamente do Sítio do Moinho, de propriedade da senhora Olímpia Madalena Landim, situado na estrada em direção a Lage, logo depois da Fazenda da Dona Lainha, a primeira à direita (antiga propriedade do Renato do Tatão). |
1 |
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| norma |
29/2024 |
2024-05-01 |
Indicação |
Indica que através da Secretaria Municipal de Obras, Arquitetura e Meio Ambiente, estude a possibilidade de instalação de ponto de ônibus próximo a entrada do Dàrio, depois do Silo Franchi. |
1 |
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| norma |
30/2024 |
2024-05-01 |
Indicação |
Indica que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de elaborar medidas para regulamentar o estacionamento de veículos em um único lado na Rua Coronel José Venâncio, bairro Rosário, neste município. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-04-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora responsável para proceder ao controle de frotas da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, MG. |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à utilização do espaço público do Estádio Bernadão e do Parque de Exposições para a 41ª Expo Madre 2024. |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
Regulamenta a realização do projeto Parlamento Jovem Minas-edição 2024 no âmbito da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-04-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental. |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Agropecuária que busque apoio junto à Secretaria Municipal de Obras, Arquitetura e Meio Ambiente, para realizar um força-tarefa na região da Comunidade da Lege, com o objetivo de tapar buracos, cascalhar e construir bacias de contenção de águas nas estradas. |
1 |
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| norma |
24/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indica medidas emergenciais para melhoria na Unidade Básica de Atendimento, como reserva de espaço de estacionamento exclusivo para ambulâncias, instalação de rampas adequadas para subida e descida de macas e instalação de redutores de velocidade próximo à unidade. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
à família de Miguel Batista do Nascimento, a presente MOÇÃO DE PESAR em face de seu
falecimento ocorrido em 30 de março desde ano e em honra de sua memória. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre os procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde em relação às ambulâncias do município.
Situação |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicita resposta a reivindicação de revisão salarial da categoria dos motoristas |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito das máquinas utilizadas pelo município |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisas de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia, nos termos da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
0 |
no document
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| norma |
16/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a licitação nas modalidades concorrência e pregão e a contratação direta, previstas na lei 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como as fases interna e externa do procedimento licitatório no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
- Que, através da Secretaria Municipal Obras, Urbanismo e meio ambiente, estude a possibilidade de cascalhar e fazer a manutenção frequente do trecho entre a ponte do córrego José Lopes até a rodovia MG-383. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação para procedimentos administrativos relativos à inexigibilidade de licitação e dispensa, nos termos do art. 74 e 75 da Lei Federal 14.133/2021 |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
- Que, O Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize um veículo para o Fiscal de Posturas. |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
- Indico à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Agropecuária, bem como ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Osmar de Oliveira, a necessidade de providenciar a manutenção e melhorias na entrada do Silo Cianita, localizado na Rodovia MGT 383, Nº S/N, no bairro Zona Rural de Madre de Deus de Minas. |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
- Indico que, através da secretaria competente, proceda a poda da árvore situada na Avenida João Pinheiro, próximo ao nº 143. |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
- Indico que, através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, proceda a instalação de quebra-molas na rua Miguel Teodoro, bairro Rua do Campo, neste município. |
1 |
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| norma |
22/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
- Que, através da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade da transferência do playgroud da Praça Padre Pedro Onclin para o terreno situado próximo à Caixa d`água da Copasa, preferencialmente na parte de baixo da caixa, no Bairro Rosário, neste município. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre a falta da disponibilidade da vacina antirrábica no setor de pronto atendimento do município |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Solicita informações e documentos referentes `a implementação da lei 10.639/23 |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Solicita ações detalhadas sobre a aplicação do dinheiro público na área da saúde no município |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas a respeito da frota veículos do município. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
- Que, através do setor competente, estude a possibilidade de para criar políticas públicas de controle e prevenção do abandono de animais domésticos, especialmente cães e gatos, em vias públicas. |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Fixa diretrizes para utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
9/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
solicita que sejam enviados esclarecimentos pela não pontuação do Município no ICMS do Turismo no exercício de 2023 |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Solicita que sejam enviados os gastos com iluminação pública e arrecadação da COSIP no período de 2020 à 2023. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito da regulamentação da lei 14.133/21 |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito das medidas adotadas para combate a dengue no Município |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
solicita informações sobre a atuação do fiscal de posturas nas ações de combate à dengue |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a limpeza e manutenção das caixas d'água |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
- Que, através da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de postes de iluminação na rua Travessa da Cachoeira, bairro Rua do Campo, mais precisamente, em frente ao logradouro nº 21. |
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| norma |
14/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
- Que, através da Secretaria Municipal Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, estude a possibilidade de reforma, limpeza e manutenção da quadra esportiva do Distrito de Brasilinha, neste município. |
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| norma |
15/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
indica que, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, estude a possibilidade de criação de um projeto para auxiliar os agricultores familiares que enfrentam dificuldades para manter as estradas particulares que dão acesso às suas propriedades. |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Especial |
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