norma nº 20/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
Í
PORTARIA Nº 20, DE 2 DE MAIO DE 2024
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
Estado de Minas Gerais
Nomeia a Presidência, Diretoria e os
Conselheiros da Escola do Legislativo de
Madre de Deus de Minas.
DOCUMENTO PUBLICADO EM (24
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a Resolução nº 004, de 28 de setembro de 2023, que “Cria a Escola do
Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas”.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado como Presidente da Escola do Legislativo, o vereador Othon José
Araújo Fajardo.
Parágrafo único. As atribuições que competem ao Presidente da Escola do Legislativo
estão dispostas no art. 14 da Resolução nº 004, de'28 de setembro de 2023.
Art. 2º Fica nomeada como Diretorá da Escola do Legislativo, a servidora Marcela
Conceição Silva.
Parágrafo único. As atribuições que competem à Diretora da Escola do Legislativo estão
dispostas no art. 17 da Resolução nº 004, de 28 de setembro de 2023.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 2 de maio de 2024.
É
LUCIFLÁVIO DIONÍSIO DE CARVALHO
Presidente
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