norma nº 18/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
MADRE DE, PE st MINAS
INDICAÇÃO Nº 018/2024
A Sua Excelência o Senhor
Luciflávio Dionísio de Carvalho
Presidente da Câmara Municipal
Senhor Presidente,
O Vereador que esta assina, no desempenho de seu-cargo e no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
solicita que, após leitura em Plenário, o conteúdo desta proposição seja encaminhado
ao Senhor Osmar de Oliveira, Excelentíssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE:
- Que, O Executivo Municipal, através do setor competente,
disponibilize um veículo para o Fiscal de Posturas.
JUSTIFICATIVA:
Dentre as justificativas para a disponibilização de um veículo para o
Fiscal de Posturas, destaca-se:
e. Mobilidade eficiente: Um veículo permite que o fiscal se desloque rapidamente
entre diferentes áreas do município para realizar inspeções e responder
prontamente a denúncias.
e Acesso a áreas remotas: Em áreas de difícil acesso, um veículo é essencial para
garantir que-o fiscal possa chegar a locais onde há possíveis violações das
normas de postura.
e Transporte de equipamentos: Dependendo das inspeções necessárias, o fiscal
pode precisar transportar equipamentos de medição, documentos ou materiais
para notificação e registro de infrações.
e Resposta a emergências: Em situações de emergência, como desastres naturais
ou eventos que representam riscos à segurança pública, um veículo permite que
o fiscal responda rapidamente e coordene ações de fiscalização.
e Eficiência operacional: Ter um veículo disponível para o fiscal pode aumentar a
eficiência de suas atividades diárias, permitindo que ele visite um maior número
de locais em menos tempo. k .
Horus
Rua Coronel José Venâncio, 36 - Rosário | Telefone/WhatsApp: (32) 3338-1594
E-mail:secretariaemadrededeusdeminas.cam.mg.gov.br | www.madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
Em resumo, um veículo para o fiscal de posturas do município é uma
ferramenta essencial para garantir o cumprimento das normas de postura e promover
um ambiente urbano seguro e organizado.
Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, 15 de março de 2024.
Zona UCA
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno
Vereador Bil
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